Pedro Oliveira
Em conversa com o GP1, o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, afirmou que a instituição cumprirá qualquer decisão da Justiça do Piauí para adequações no edital do concurso previsto para julho de 2024. Em recente decisão, o juiz Litelton Vieira de Oliveira determinou que a FMS deve garantir reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) ainda para o atual certame.
“Tudo o que for de decisão judicial, a Fundação Municipal de Saúde cumpre, então será cumprido”, disse Ítalo Costa.
Em sua decisão proferida em 17 de junho, o juiz Litelton Vieira deu cinco dias para que a FMS adotasse a medida, baseada na Lei municipal 6.653/2015, que estabelece o mínimo 5% das vagas existentes para candidatos com deficiência.
Além disso, a decisão diz que a banca IDECAN tem 15 dias para apresentar suas contestações, enquanto o município de Teresina e a FMS têm cinco dias.
Ver todos os comentários | 0 |