O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, concedeu liberdade ao empresário Eliesio Marinho da Silva acusado de matar a esposa Kamila Carvalho do Nascimento com um tiro na cabeça em outubro de 2023. A decisão foi dada no dia 26 de janeiro.
Na decisão, o magistrado destacou que a prisão deve ser imposta somente como último recurso não podendo servir como antecipação de pena. “Defiro o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas de Eliésio Marinho da Silva e concedo-lhe liberdade provisória”.
Dentre as medidas cautelares está a proibição de manter contato e aproximar-se da filha do casal, da irmã e do pai de Kamila pelo limite mínimo de 300 metros. Foi determinado ainda a Eliésio Marinho o uso de tornozeleira eletrônica, que deverá ser reavaliado em 90 dias.
As outras medidas cautelares aplicadas foram: recolhimento domiciliar noturno, das 21 horas às 6 horas da manhã, durante os dias úteis, e recolhimento domiciliar integral aos fins de semana e feriados; proibição de ausentar-se da Comarca de Teresina e de mudar de endereço sem autorização judicial; proibição de frequentar bares, boates, restaurantes e estabelecimentos similares e comparecimento obrigatório sempre que intimado.
Empresário denunciado
No dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Regis de Moraes Marinho, denunciou Eliesio Marinho da Silva pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado contra sua esposa, Kamila Carvalho, fraude processual e posse ilegal de arma de fogo.
Indiciamento
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou Eliesio Marinho pelos crimes de fraude processual e feminicídio no dia 29 de dezembro de 2023. A delegada Nathália Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídios do DHPP, explicou que a perícia constatou que ocorreram alterações na cena do crime e que não havia a possibilidade de a vítima ter efetuado o tiro contra ela mesma, como alegou o empresário.
“Foi indiciado por homicídio com qualificadora de feminicídio, com causa de aumento, por ter sido o crime praticado na presença de menor de 14 anos, a filha do casal. Alguns pontos foram encontrados pela perícia, por exemplo, a faca, nas condições em que foi encontrada, jamais a vítima estaria empunhando a faca no momento em que teria atirado em si própria, porque era incompatível, tudo indica que ela foi colocada após a morte da vítima”, pontuou Nathália Figueiredo.
Ainda conforme a delegada Nathália Figueiredo, o exame também não apontou vestígios de pólvora na mão de Kamila. “O exame residuográfico também deu negativo e a perita realizou um teste. Ela fez um único disparo com essa arma que deixou vestígio de pólvora, então se a vítima tivesse atirado em si própria teria vestígio na mão dela”, relatou.
Outro ponto refutado pela perícia foi o fato de que o tiro teria sido disparado a uma curta distância. “Ele alegou que [o tiro] foi a curta distância, mas foi constatado que foi à longa distância e ele mesmo disse que na casa só havia ele, a companheira e a filha do casal”, afirmou Nathália Figueiredo.
Relembre o caso
Kamila Carvalho do Nascimento, de 22 anos, foi encontrada morta, com um disparo de arma de fogo na cabeça, na madrugada de 20 de outubro de 2023, dentro da casa onde morava com o marido e a filha de 2 anos, no bairro Aeroporto, na zona norte de Teresina.
O marido de Kamila, que é corretor de veículos, acionou um advogado e deixou a residência antes da chegada do DHPP. A mulher foi encontrada nua em um dos quartos do imóvel, segurando uma faca, mas os indícios apontam que ela foi morta com um disparo de arma de fogo na cabeça.
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