O juiz Caio Cézar de Carvalho de Araújo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou o advogado Marcel Costa Arcoverde a oito meses de detenção pelo crime de desacato contra o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Polícia Civil do Piauí. A decisão foi dada nesta segunda-feira (09).
No boletim de ocorrência, o delegado afirmou que no dia 24 de fevereiro deste ano se deslocou até a residência do advogado com sua equipe para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão do veículo de Marcel da Costa Arcoverde. Na residência, Zanatta relatou que informou para o advogado que tinha a ordem de apreensão do veículo e nesse momento foi chamado de ‘babaca’ pelo dono do carro. Por conta do desacato, a autoridade policial deu voz de prisão contra Marcel da Costa Arcoverde.
“Eu falei que tínhamos uma ordem e que iríamos apreender o veículo para periciar; nesse momento ele me chamou de babaca e eu dei voz de prisão pra ele, disse que ele estaria preso; ele não chamou a situação de babaca, ele se dirigiu a mim de babaca (...)”.
O que disse o advogado
No interrogatório, Marcel Costa Arcoverde negou a prática do crime afirmando que proferiu a palavra ‘babaca’ em relação a situação e não diretamente ao delegado.
Direito de recorrer em liberdade
Ao proferir a sentença, o magistrado autorizou que o regime inicial de cumprimento da pena seja o aberto e substituiu a pena privativa por uma restritiva de direito, com prestação de serviços a comunidade ou entidade pública. Marcel Costa Arcoverde também poderá recorrer da decisão em liberdade.
Outro lado
O advogado não foi localizado para comentar a decisão. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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