Pedro Oliveira
A juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho, da 02ª zona eleitoral, manteve sentença que reprovou as contas da campanha referente às eleições de 2024 do suplente de vereador Pedro Alcântara (PP), que poderá assumir cadeira na Câmara Municipal de Teresina, após a indicação de Aluísio Sampaio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na gestão de Sílvio Mendes. No despacho, de 10 de dezembro, a magistrada negou recurso da defesa do jornalista.
No embargo de declaração apresentado, a defesa de Pedro Alcântara arguiu que anexou nova prestação de contas retificadora para sanar as irregularidades apontadas, mas que a Justiça não levou em consideração.
Segundo a defesa, a apresentação do documento corrigiu falhas, “incluindo um erro formal no termo de cessão do veículo Volvo XC40, ao esclarecer que o responsável pelas despesas seria o cedente, e não o cessionário, conforme retificação apresentada”, conforme consta em um dos autos do processo.
Defendeu ainda que a Justiça desconsiderou “arbitrariamente” documentos apresentados, como o termo de cessão do veículo, “sem que houvesse prova de sua inutilidade como evidência”.
Julgamento do embargo
Em julgamento ao embargo de declaração, no dia 27 de novembro, a Justiça evidenciou que “analista técnico constatou que houve a apresentação de dois contratos que, apesar de alterações pontuais no texto, apresentam traços idênticos nas assinaturas, datas similares e conteúdo que sugere tratar-se de um mesmo documento modificado após diligência, com o objetivo de corrigir as irregularidades apontadas”.
Essa constatação, ainda segundo consta no julgamento, compromete a autenticidade e a boa-fé na tentativa de regularização de contas.
Nova sentença
Conforme mencionado, após novos pareceres do Ministério Público Eleitoral, a juíza Eliana Márcia manteve a sentença inicial de reprovação das contas de campanha de Pedro Alcântara, no dia 10 de dezembro. O parlamentar eleito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o jornalista Pedro Alcântara não atendeu às ligações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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