Thais Guimarães
O prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, Dr. Zé Luís (PT), tem sido alvo de inúmeras ações judiciais do Ministério Público, acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, por meio de fraudes em licitações. Nesta sexta-feira (8), o GP1 divulga mais uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que mirou o prefeito, empresários e outros nomes apontados como integrantes do grupo criminoso.
Na ação, ajuizada no dia 3 de outubro do ano passado, foram denunciados, além do prefeito, o ex-secretário de Finanças de Baixa Grande do Ribeiro, Reinaldo Bozon Pinheiro; os empresários Solanjo Bispo de Sousa e Ronaldo Pereira da Silva; o contador Wilver Ferreira Camelo; e o arquiteto Júlio César Mota Negreiros, ex-fiscal de contrato de obras da prefeitura.
A denúncia é assinada pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico do Ministério Público, João Malato Neto, e pelos promotores Glécio Setúbal, Cláudio Soeiro e Leonardo Fonseca.
Cartel de empresas
Como informado nas reportagens anteriores, o Gaeco concluiu que o esquema criminoso iniciou na gestão anterior de Baixa Grande do Ribeiro, durante a administração de Ozires Castro. Segundo o órgão ministerial, o atual prefeito deu continuidade às fraudes em licitações com empresas que integram um “cartel”.
“Resta claro que o prefeito José Luís Sousa foi escolhido como sucessor político do ex-prefeito Ozires Castro Silva com o compromisso inicial de dar continuidade à utilização da estrutura criminosa criada/liderara pelo mencionado ex-prefeito Ozires Castro Silva por meio da contratação de empresas integrantes do cartel”, consta na denúncia.
Como funcionava o esquema
Consta na denúncia que o grupo fardava licitações seguindo um modus operandi: durante a elaboração da estimativa de custo da obra a ser licitada, agentes do Município criavam um sobrepreço nos valores do orçamento da obra, e as licitações eram trabalhadas para que somente as empresas do cartel ligado à organização criminosa participassem dos certames, garantindo, assim, a vitória de uma das empresas do grupo criminoso.
O foco desta denúncia foi um contrato firmado em 19 de outubro de 2021 com a construtora Sousa, pertencente ao empresário Solanjo Bispo. A empresa venceu uma licitação para prestação dos serviços de mão de obra de pedreiro, mestre de obras e servente, para realização de pequenas reformas.
As investigações constataram que a tomada de preços foi totalmente fraudada, começando pela planilha orçamentária do serviço licitado, que foi elaborada com sobrepreço pelo arquiteto Júlio César Negreiros. Posteriormente, segundo o Gaeco, o empresário Solanjo Bispo contou com a ajuda do contador Wilver Camelo para que este convencesse Ronaldo Pereira, dono de outra empresa, a desistir do certame.
Ao final, foi verificado que a construtora Sousa sequer prestou os serviços para o qual foi contratada, terceirizando todo o trabalho. “A empresa do denunciado Solanjo Bispo de Sousa, embora tenha vencido o certame licitatório, não prestou o serviço para o qual foi contratada, uma vez que os diálogos acima revelam que outras pessoas prestaram o serviço do fornecimento de mão-de-obra”, consta na ação.
Diante disso, os promotores do Gaeco pediram a condenação do prefeito Dr. Zé Luís e dos outros denunciados pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Outro lado
O prefeito Dr. Zé Luís não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para quaisquer esclarecimentos.
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