Thais Guimarães
Em continuidade a série de reportagens sobre a investigação contra o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, Dr. Zé Luís (PT), nesta sexta-feira (01) o GP1 divulga mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), visando desarticular o esquema criminoso de desvio de dinheiro público na referida cidade.
Foram denunciados, além do prefeito Dr. Zé Luís, os empresários Solanjo Bispo de Sousa, Claudivan Pereira da Silva e Samuel Antunes da Silva Santos; o ex-controlador-geral do Município, José Nilson de Sousa Rocha; o servidor José Castro e Silva, lotado no gabinete do prefeito; o arquiteto Júlio César Mota Negreiros, ex-fiscal de contrato de obras da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro; a assessora Joseane Desidéria Pereira; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município, Alex Lopes.
A ação penal, ajuizada em 3 de outubro do ano passado, é assinada pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico do Ministério Público, João Malato Neto, e pelos promotores Glécio Setúbal, Cláudio Soeiro e Leonardo Fonseca.
A denúncia trata de fatos envolvendo a construtora Sousa, de propriedade do empresário Solanjo Bispo, cujos contratos, desde 2017, foram firmados exclusivamente com a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, ainda sob a gestão do então prefeito Ozires Castro, que, segundo as autoridades, foi o gestor que deu início ao esquema criminoso.
Empresa de fachada
Conforme investigações conduzidas pela Polícia Civil do Piauí, a construtora Sousa é uma empresa de fachada, que opera apenas no esquema de desvio de recursos do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
O relatório de missão policial constatou que a sede da empresa é um imóvel residencial, além disso, relatório da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí revelou que a construtora possui apenas dois funcionários.
“A empresa Construtora Sousa (Solanjo Bispo de Sousa – EPP) é uma empresa de fachada, que foi cooptada para integrar a ORCRIM [organização criminosa] com vistas a fraudar os processos licitatórios da Municipalidade”, consta na denúncia do Gaeco.
Contratos investigados
Na denúncia, foram apontadas irregularidades nas Dispensas de Licitação 081/2021 e 090/2021, que resultaram na contratação da construtora Sousa. Na Dispensa 081/2021, a empresa foi contratada para executar obra de reparos em uma quadra poliesportiva, enquanto a Dispensa 090/2021 teve como objeto a readequação de edificação para o funcionamento do Conselho Tutelar.
Os promotores destacaram que o empresário Solanjo Bispo utilizou as “empresas amigas” HS Serviços, de propriedade de Samuel Antunes Santos, e CP Construtora, pertencente a Claudivan Pereira da Silva, para elaborar planilhas falsas e fraudar o procedimento licitatório nesses dois contratos.
Segundo a denúncia, após receber os pagamentos de R$ 27.993,18 e de R$ 87.100,24 pelos dois contratos, Solanjo Bispo transferiu parte do dinheiro para o prefeito Dr. Zé Luís e para outras contas, sob orientação do gestor.
Diante disso, os promotores pediram a condenação de todos os denunciados pelo crime de fraude a licitação. Quanto ao prefeito Dr. Zé Luís, ao empresário Solanjo Bispo e José Nilson e Júlio César Mota Negreiros, também foi pedida a condenação por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Outro lado
O prefeito Dr. Zé Luís e os demais denunciados não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |