Thais Guimarães
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, o Dr. Zé Luís (PT), acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos por meio de fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A ação penal, ajuizada em 3 de outubro do ano passado, foi inserida nos sistemas no dia 15 de outubro deste ano e é assinada pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto, e pelos promotores Glécio Setúbal, Cláudio Soeiro e Leonardo Fonseca. Essa não é a primeira denúncia ajuizada contra o gestor, que já foi alvo do Ministério Público em outras ações, em todas, acusado das mesmas práticas criminosas na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, que há alguns anos se vê envolvida em escândalos de corrupção. Outras denúncias serão divulgadas pelo GP1 nos próximos dias, em uma série de reportagens.
Além do prefeito, foi denunciado o ex-prefeito da cidade, Ozires Castro; Cosmo dos Santos Cabral, secretário de Planejamento do Município; os empresários Solanjo Bispo de Sousa e André Ake Boson Castro; o arquiteto Júlio César Mota Negreiros, ex-fiscal de contrato de obras da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro; José Nilson de Sousa Rocha, ex-controlador-geral do Município; José Castro e Silva, servidor do gabinete do prefeito; Rômulo Evangelista Soares e Dourivan Gomes da Silva, assessores lotados na prefeitura; Samuel Antunes da Silva Santos e Claudivan Pereira da Silva.
Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, para a prática de diversos crimes no período de janeiro de 2021 a novembro de 2021.
Através de análise de Relatórios de Inteligência Financeira, o órgão ministerial identificou lançamentos bancários suspeitos e sem qualquer justificativa aparente entre várias empresas contratadas pela Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, indicando fortes sinais da atuação de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos e lavar dinheiro, por meio de empresas fictícias, vencedoras de processos licitatórios fraudulentos.
“Com o aprofundamento da investigação, a partir da análise dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos envolvidos, constatou-se a existência de um complexo e antigo esquema criminoso especializado em desvio de recursos públicos em plena atividade no município de Baixa Grande do Ribeiro do Piauí”, consta na denúncia.
Ozires Castro
De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso começou a operar a partir de 2013, ano do primeiro mandato do então prefeito Ozires Castro. “O denunciado Ozires Castro Silva deu início a formação de uma organização criminosa onde ele, na condição de prefeito e através de procedimentos licitatórios direcionados por diversas formas (montagem, falsa concorrência, edital com cláusulas restritivas, comparecimento de uma única empresa, etc), formou um cartel de empresas e passou a contratá-la”, diz outro trecho.
Ainda conforme a denúncia, ao final do segundo mandato, Ozires Castro lançou o amigo Dr. Zé Luís para sucedê-lo e, assim, continuar com o esquema. “Este viu a necessidade de fazer o sucessor com o compromisso de manter a ORCRIM [organização criminosa] em atividade e, por conseguinte, sangrando os cofres municipais de Baixa Grande do Ribeiro”, consta na ação.
“Resta claro que o prefeito José Luís Sousa foi escolhido como sucessor político do ex-prefeito Ozires Castro Silva com o compromisso inicial de dar continuidade à utilização da estrutura criminosa criada/liderada pelo mencionado ex-prefeito Ozires Castro Silva por meio da contratação de empresas integrantes do cartel”.
Como funcionava o esquema
Narra a denúncia que o grupo criminoso atuava com o seguinte modus operandi: durante a elaboração da estimativa de custo da obra a ser licitada, agentes da prefeitura criavam um sobrepreço nos valores do orçamento; as licitações eram trabalhadas para que somente as empresas do cartel ligado a organização criminosa participassem dos certames, garantindo, assim, a vitória de uma das empresas do grupo criminoso.
Construtora Sousa
As empresas contratadas tinham a função de servir de ‘caminho’ para que o dinheiro público fosse desviado e chegasse até seu verdadeiro destinatário, em claro desvio/apropriação de recursos públicos. Uma dessas empresas é a construtora Sousa, de propriedade do empresário Solanjo Bispo de Sousa, que somente em 2021 firmou dez contratos com a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro.
Durantes as investigações, foi concluído que a construtora era uma empresa de fachada, cooptada para operar no esquema criminoso.
“As evidências apontadas trazem fortes sinais de que a construtora Sousa é uma empresa que formalmente não possui capacidade operacional (não tem empregados, não possui veículos e máquinas pesadas) para prestar os serviços para os quais foi contratada, o que só reforça a sua utilização para apropriação da verba pública municipal”, destaca a denúncia.
Ainda segundo o Gaeco, o empresário Solanjo Bispo era o principal operador financeiro do esquema. Agindo sob orientação de Ozires Castro, ele “utilizou a sua empresa para receber pagamentos da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro e posteriormente, após comando do ex-chefe do executivo municipal, desviou parte do recurso para a conta bancária dos integrantes da ORCRIM e terceiros indicados”.
Pedidos
Diante dos fatos, os promotores pediram a condenação do prefeito Dr. Zé Luís e do ex-prefeito Ozires Castro, bem como dos demais denunciados, pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Foi pedida ainda a devolução de R$ 65.850,00 como reparação pelo dano ao erário causado através do esquema criminoso.
Outro lado
O prefeito Dr. Zé Luís, bem como o ex-prefeito Ozires Castro e os demais denunciados, não foram localizados para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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