Thais Guimarães
Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Gaeco, ingressou com duas ações contra o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, o Dr. Zé Luís, o ex-prefeito Ozires Castro, além de empresários e servidores da prefeitura alvos da Operação Primus. As ações foram ajuizadas no dia 19 de julho.
Ao todo, foram denunciadas 20 pessoas: José Luís Sousa (prefeito), Ozires Castro (ex-prefeito), Dourivan Gomes da Silva (membro-suplente da Comissão de Licitações), Alex Lopes (presidente da Comissão de Licitações), Joseane Desiderio Soares (secretária da Comissão de Licitações), José Castro e Silva (membro-suplente da Comissão de Licitações), Claudivan Pereira da Silva (sócio da empresa CP Construtora), André Ake Boson Castro (empresário), Otto Floss (contador da empresa Simples Contabilidade Ltda), Cristiane Borges de Sousa, Solanjo Bispo de Sousa (representante da empresa Solanjo Bispo de Sousa ME), Samuel Antunes da Silva Santos, Roberto Henrique de Sousa (representante da empresa RHS Transporte e Logística), Maria Arlete Pinheiro Boson Castro da Silva (esposa de Ozires Castro e ex-secretária da Educação), Sérgio de Menezes Felipe, Joselma de Macedo Antunes Boson Paes, Marcus Vinicius Carvalho Pinheiro, Elayne Cristina Macedo de Araújo, Agnólio Boson Paes (sócio da Odecam Engenharia Ltda), Valéria Boson Castro Moreno.
As denúncias criminais tiveram por base informações extraídas de procedimento investigatório criminal, que apurou que os denunciados se associaram de forma ordenada e mediante divisão de tarefas para a prática de diversos crimes, no período de 2013 até a presente data, visando a obtenção de vantagens pecuniárias em detrimento do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
“Para tanto, os denunciados se valeram da montagem fraudulenta de procedimentos licitatórios, contratação pública de empresas de fachada, visando desviar e ocultar recursos públicos repassados pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro”, diz trecho de uma das denúncias do Gaeco.
Odecam Engenharia Ltda
A Odecam Engenharia é uma empresa sediada em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e firmou contrato com o Município de Baixa Grande do Ribeiro do ano de 2013 até 2020, final do segundo mandato do ex-prefeito Ozires Castro. Agnólio Boson Paes é sócio-administrador da empresa e primo de Maria Arlene, esposa do ex-prefeito Ozires Castro.
Foi constatado que o volume de obras contratadas não se mostrava realizável (falta de capacidade operacional) pela Odecam Engenharia Ltda, quando analisado o número de empregados registrados na referida empresa.
A denúncia informa ainda que foi constatada, através da análise de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), a existência de lançamentos bancários suspeitos e sem qualquer justificativa aparente entre as várias empresas contratadas pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro (incluindo a empresa Odecam Engenharia), trazendo à lume fortes sinais da atuação de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos – por meio de empresas fantasmas vencedoras de procedimentos licitatórios fraudulentos – e em lavar dinheiro, além da prática de outros crimes contra a administração pública.
Ex-prefeito beneficiou parentes
De acordo com a denúncia, a gestão de Ozires Castro foi marcada por beneficiar parentes e amigos da sua família. Um dos exemplos foi a nomeação da esposa do então prefeito, Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva, como secretária Municipal de Educação; da filha Valéria Boson Castro, secretária Municipal de Saúde; o cunhado Reginaldo Boson Pinheiro, secretário Municipal de Finanças; e a irmã de Agnólio Boson Paes, Riana Boson Paes, Assessora Especial do prefeito.
Ozires Castro também é acusado de alugar, durante todo o seu mandato, dois imóveis da sogra Teresita Boson, além de contratar Agnaldo Boson Paes como advogado e Iane Ferreira Boson como psicóloga, irmão e sobrinha de Agnólio Boson Paes.
Ozires Castro seria o líder da organização criminosa
A investigação apontou ainda que o ex-prefeito Ozires Castro era o líder da organização criminosa, e que mesmo com o fim do seu segundo mandato em 2020 a atuação do grupo não cessou.
“Com o fim do 2º mandato do denunciado Ozires Castro, este viu a necessidade de fazer o sucessor para poder manter a ORCRIM em atividade sangrando os cofres municipais de Baixa Grande do Ribeiro. Assim, o denunciado Ozires Castro passou a projetar o seu amigo José Luís Sousa (Dr. Zé Luís)”, diz outro trecho da denúncia.
Foi relatado que a amizade entre os dois é anterior ao ano de 2013 (data da primeira contratação de José Luís Sousa na gestão do ex-prefeito Ozires Castro). O vínculo se iniciou na época em que José Luís administrava Hospital em Ribeiro Gonçalves.
“Com o apoio de Ozires Castro, prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, o denunciado José Luís conseguiu se eleger prefeito de Baixa Grande do Ribeiro no ano de 2020, o que acabou por assegurar a continuidade da sangria dos cofres municipais por meio da contratação das empresas integrantes da ORCRIM [organização criminosa] liderada por Ozires Castro”, destacou o Gaeco.
Gestão do prefeito Zé Luís
Já na atual gestão do prefeito Zé Luís, em 2021, a investigação revelou sinais da influência do ex-prefeito Ozires Castro na gestão municipal, uma vez que foram mantidas todas as nomeações de seus parentes: Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva, esposa de Ozires, como secretária Municipal de Educação; Reinaldo Bozon Pinheiro, irmão de Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva e cunhado de Ozires, como secretário Municipal de Finanças; Riana Boson Paes, irmã de Agnólio Boson Paes, Assessora Especial do Gabinete do prefeito; e Agnaldo Boson Paes, irmão de Agnólio Boson Paes, como Advogado da Prefeitura.
“Visando beneficiar diretamente o ex-prefeito Ozires Castro e seus familiares, o José Luís Sousa passou a contratar com novas empresas integrantes da ORCRIM, quais sejam, Estrela Indústria de Tijolos (2021), Construforte (2021-2022), HS Serviços (2021-2022), Valéria Boson Castro (2021-2022) e CP Construtora (2021-2022)”, consta em outro trecho da denúncia.
Crimes
Prefeito Zé Luís – acusado de responsabilidade, corrupção passiva e de frustrar/fraudar o caráter competitivo do processo licitatório com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Ex-prefeito Ozires Castro – acusado de crime de responsabilidade por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio;
Alex Lopes (presidente da Comissão de Licitações), Joseane Desiderio Soares (secretária da Comissão de Licitações), Dourivan Gomes da Silva (membro-suplente da Comissão de Licitações), José Castro e Silva (membro-suplente da Comissão de Licitações), Claudivan Pereira da Silva (sócio da empresa CP Construtora), e André Ake Boson Castro (empresário) – acusados de crime de responsabilidade e de frustrar/fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem, o caráter competitivo do processo licitatório;
Otto Floss (contador da empresa Simples Contabilidade Ltda), Cristiane Borges de Sousa, Solanjo Bispo de Sousa (representante da empresa Solanjo Bispo de Sousa ME), Samuel Antunes da Silva Santos, Roberto Henrique de Sousa (representante da empresa RHS Transporte e Logística), Maria Arlete Pinheiro Boson Castro da Silva (esposa de Ozires Castro e ex-secretária da Educação), Sérgio de Menezes Felipe, Joselma de Macedo Antunes Boson Paes, Marcus Vinícius Carvalho Pinheiro, Elayne Cristina Macedo de Araújo, Agnólio Boson Paes (sócio da Odecam Engenharia Ltda) e Valéria Boson Castro Moreno – acusados de se apropriarem de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (crime de responsabilidade).
Pedidos
Diante disso, os promotores do Gaeco pediram a condenação dos denunciados à prisão e a suspensão de todos os contratos vigentes entre a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro e a empresa Estrela Indústria de Tijolos Ltda, bem como a suspensão de todo e qualquer pagamento referente aos contratos e seus aditivos já firmados.
“Imperioso se mostra o combate à toda essa estrutura da Organização Criminosa com o fim de fazer cessar a sangria dos cofres públicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro”, frisaram os promotores do Gaeco.
Os membros do Gaeco também pediram que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes (bens sequestrados), ou do seu equivalente, no montante de, pelo menos, R$ 347.468,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente ao valor total desviado dos cofres públicos municipais por intermédio da empresa CP Construtora Ltda, além do arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do município no montante de R$ 694.936,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais), correspondente ao dobro do valor total desviado dos cofres públicos municipais por intermédio da referida empresa.
Pediram ainda que a Justiça decrete o perdimento do produto e proveito dos crimes no montante de, pelo menos, R$ 713.835,32 (setecentos e treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), correspondente ao valor total desviado por intermédio da empresa Construforte Ltda, bem como o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do município no montante de R$ 1.427.670,64 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), ou seja, o dobro do valor total desviado dos cofres públicos municipais por intermédio da empresa já citada.
Outro lado
O prefeito Zé Luís e o ex-prefeito Ozires Castro, bem como os demais denunciados, não foram localizados pelo GP1.
Ver todos os comentários | 0 |