Mikaela Ramos
Jeyson Moraes
No final da manhã desta terça-feira (12) foi realizada coletiva de imprensa sobre a "Operação Primus", deflagrada nessa segunda-feira (11) com o objetivo de apurar desvio de recursos públicos, fraude à licitação, peculato, corrupção e outros crimes envolvendo um esquema criminoso entre empresas de fachada e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, na região Sul do Piauí.
Durante as diligências, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares, incluindo o sequestro de R$ 1 milhão e 800 mil em bens. Também foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí mandados de prisão contra três investigados, sendo um deles com foro privilegiado, um ex-gestor e um empresário, que não foram localizados, sendo considerados agora foragidos da Justiça.
Na coletiva, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o promotor de Justiça Cláudio Soeiro, explicou que o processo está em segredo de justiça, mas revelou que a organização criminosa, formada por políticos e seus familiares, servidores e empresários, atuava desde 2013 desviando recursos públicos destinados a obras em diversas áreas no município que não eram realizadas, apesar de serem devidamente pagas por meio de licitações fraudulentas.
O delegado Yan Brainer, da Polícia Civil do Piauí, falou sobre os três mandados de prisão que não foram cumpridos. “O que a gente pode adiantar é que foram cumpridos mandados de busca. A gente ainda visa dar cumprimento a esses três mandados de prisão em diversos endereços ligados aos investigados. Não obtivemos êxito no cumprimento dos mandados, mas se trata de uma pessoa com foro [privilegiado], por prerrogativa de função, tanto que as ordens judiciais foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí, de um ex-gestor público e um empresário que eram investigados na operação. A gente não pode declarar quem são as pessoas, mas a partir do momento que sai o mandado de prisão expedido pelo poder judiciário e foram efetuadas diligências para cumprir esses mandados de prisão e ele não foi cumprido, pode-se fazer essa ilação que a pessoa se encontra foragida, a partir dessa deflagração da fase ostensiva da investigação, que é a operação em si.”, declarou o promotor.
Atuação dos envolvidos no esquema criminoso
O promotor de Justiça Cláudio Soeiro pontuou que as empresas que eram contratadas pelo poder público, através de servidores municipais, não tinham condições financeiras e estruturais para realizar as obras determinadas em licitação.
“Se tratava de contratações de empresas de fachada, que não tinham capacidade de executar o serviço contratado, não tinham veículos, as sedes eram as residências dos próprios empresários, não tinham nenhum aspecto de empresa para funcionar. E a medida em que eram contratados, recebiam os pagamentos e eles eram distribuídos, ou para os sócios da empresa, ou para grupos políticos que se beneficiavam desses recursos. Havia a informação de que o objeto da contratação foi cumprido pela empresa, mas aquela empresa não cumpria. Essas informações a gente tem por levantamentos feitos em campo pela Polícia Civil e pela Inteligência que demonstraram que, de fato, as empresas não existiam e como pagamento eles encaminhavam recursos públicos para os seus verdadeiros destinatários. A empresa era só um caminho necessário, o dinheiro público só sai dos cofres do município por meio de uma licitação, tem que contratar alguém e essa empresa contratada, o dinheiro cai na conta dela e vai para seus verdadeiros destinatários. Eles desviaram dinheiro assim”, detalhou.
Operação Primus
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira (11) a Operação “Primus”, com o objetivo de apurar os crimes de desvio de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato e corrupção envolvendo empresas de fachada e a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.
Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Piauí e na Bahia, conforme decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Entre os alvos há políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no município e seus sócios-proprietários.
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