O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira (11) a Operação “Primus”, com o objetivo de apurar os crimes de desvio de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato e corrupção envolvendo empresas de fachada e a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.
Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Piauí e na Bahia, conforme decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Entre os alvos há políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no município e seus sócios-proprietários.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil (PC-PI), Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU-PI), a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) e o GAECO do Ministério Público da Bahia.
Investigação
Segundo o MP, até o momento, a investigação aponta a existência de um conluio entre políticos, empresários e servidores públicos visando o desvio de recursos públicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro, o qual era executado da seguinte forma:
(a) direcionamento de licitações às empresas de fachada utilizadas pela organização criminosa, seguido de suas contratações com sobrepreço pelo gestor municipal; (b) a inexecução e/ou sobreposição de obras; (c) repasse do recurso público das contas bancárias das empresas de fachada diretamente para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a ele.
Bloqueio de bens
O GAECO também requereu ao Tribunal de Justiça do Piauí o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1.869.867,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais), montante contabilizado como desviado pela organização criminosa. Em Campo Alegre de Lourdes-BA, foi apreendido aproximadamente o valor de 200 mil reais.
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