Justiça nega pedido de suspensão de pesquisa eleitoral em Palmeirais

Em uma reviravolta no cenário eleitoral de Palmeirais, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido da Coligação "Palmeirais é do Povo", do candidato Baltazar Campos, para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral com previsão de divulgação nessa sexta-feira (04). A coligação, representada por João Batista Raposo Mazullo, alegou uma série de irregularidades na pesquisa realizada pela empresa PRO Pesquisas, argumentando que os dados do plano amostral estariam incorretos e que a empresa não teria estrutura adequada para realizar o levantamento.

Entre as principais acusações, a coligação apontou que o percentual de entrevistados não refletia corretamente a distribuição da população do município entre as zonas urbana e rural, além de questionar a ausência de uma atividade econômica adequada para a realização de pesquisas públicas. Segundo a denúncia, o plano amostral indicava que 52% dos entrevistados seriam da zona rural, quando o correto seria 61,13%, o que representaria uma diferença significativa.

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Contudo, em sua decisão, o juiz Ivanildo Ferreira dos Santos, da 8ª Zona Eleitoral de Amarante, afirmou que as irregularidades alegadas não encontraram respaldo suficiente para justificar a suspensão da pesquisa. O magistrado ressaltou que a PRO Pesquisas apresentou documentos que comprovam sua regularidade no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo atividades relacionadas a pesquisas de mercado e opinião pública. Além disso, a empresa demonstrou ter a estrutura mínima necessária para a realização das pesquisas em campo, com base no plano amostral ajustado.

A decisão também destacou que a ausência de complementação de dados no sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia invalidar o registro da pesquisa, mas que tal retificação é permitida e deve ocorrer conforme os prazos legais. Dessa forma, o juiz concluiu que não houve irregularidade suficiente para justificar a concessão da tutela de urgência e suspender a divulgação da pesquisa.

Com isso, a pesquisa eleitoral poderá ser divulgada normalmente, e qualquer irregularidade na sua complementação poderá resultar em sanções futuras, caso se confirme o descumprimento das regras eleitorais. A decisão final sobre o mérito ainda será julgada após a apresentação de contestação pelas partes envolvidas.

A poucos dias das eleições, a divulgação desta pesquisa promete esquentar ainda mais o cenário eleitoral de Palmeirais, que já vive um clima de tensão e expectativa com as movimentações políticas.