A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou o bandido Clemilson da Conceição Rodrigues a 26 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de roubo e tentativa de latrocínio contra Dayane Gomes, mãe da pequena Débora Vitória, morta durante assalto, no bairro Ilhotas, em novembro de 2022. A sentença foi dada nessa terça-feira (08).
Por se encontrar preso desde o dia 12 de novembro de 2022, foi aplicado o instituto da detração, restando o condenado a cumprir 25 anos, 03 meses e 07 dias de pena.
Foi estabelecida a Penitenciária Irmão Guido para o início do cumprimento da pena aplicada. Ele teve também negado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Morte de Débora Vitória
A pequena Débora morreu e sua mãe ficou ferida, após as duas serem baleadas durante um assalto na noite do dia 11 de novembro de 2022. Segundo as informações repassadas ao GP1 pela Guarda Civil Municipal, o crime ocorreu no momento em que mãe e filha estavam saindo de casa em uma motocicleta, quando foram abordadas por um criminoso.
Um policial então reagiu à investida do bandido e iniciou-se uma troca de tiros. Em meio ao tiroteio, mãe e filha foram baleadas.
Um vizinho levou as duas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), no entanto, a criança acabou não resistindo e já chegou sem vida na unidade de saúde.
Policial indiciado
O tenente José da Cruz Bernardes Filho, da Polícia Militar do Piauí, acusado de ter efetuado o disparo de arma de fogo que matou a pequena Débora Vitória, foi indiciado pela prática do crime de homicídio com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar. O indiciamento ocorreu no dia 13 de dezembro de 2022, com a conclusão do inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
O policial, contudo, está aguardando o julgamento em liberdade.
Afastamento
No dia 19 de junho, o juiz Valdemir Ferreira Santos decidiu afastar o tenente José da Cruz Bernardes Filho de suas funções públicas na Polícia Militar do Piauí e determinou que o oficial entregasse sua arma de fogo ao comando da corporação.
Nos autos, o magistrado determinou medidas cautelares para manter a liberdade provisória do tenente, tais como a entrega de sua carteira funcional, a proibição de se aproximar da mãe da vítima, Dayane Dias de Sousa Gomes, e também de se ausentar de Teresina sem comunicar ao judiciário.
Além disso, o tenente José da Cruz Bernardes Filho será monitorado por tornozeleira eletrônica por 90 dias.
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