Thais Guimarães
O juiz Roberth Rogério Marinho Arouche, da Vara única da Comarca de União, mandou soltar um homem acusado do crime de feminicídio contra a própria companheira, fato ocorrido em abril do ano passado no referido município. Francisco Lucas Pires de Oliveira foi posto em liberdade mesmo tendo confessado o crime e virado réu pela morte de Flaviana de Abreu Silva, que foi brutalmente assassinada com diversos golpes de faca dentro de casa. A decisão de soltura foi proferida na última sexta-feira, 5 de maio.
Na decisão, o magistrado entendeu que os prazos processuais relativos ao caso estavam extrapolados e que o processo já está em fase de sentença, o que, segundo ele, motiva o relaxamento da prisão.
“Embora ainda estejam presentes os motivos ensejadores da prisão, verifico os prazos processuais estão extrapolados. Assim, observa-se que o réu não deu causa para o excesso de prazo e o processo já encontra-se em fase de sentença, devendo sua prisão ser relaxada”, decidiu o juiz Roberth Rogério Marinho Arouche.
Ministério Público foi contra decisão
Instado a se manifestar, o Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou contra a soltura de Francisco Lucas. O juiz, no entanto, não seguiu o parecer ministerial.
Medidas cautelares
O magistrado decretou que Lucas Pires de Oliveira cumpra medidas cautelares diversas da prisão, a saber: monitoramento por tornozeleira eletrônica; proibição de se ausentar da comarca onde reside; permanecer recolhido em sua residência no período noturno – das 18h às 6h – e integralmente durante os finais de semana e feriados; proibição de portar armas de qualquer espécie e de frequentar bares ou estabelecimentos do gênero e também de ingerir bebidas alcóolicas publicamente.
O acusado também deverá fornecer o endereço residencial, endereço de trabalho ou instituição de ensino onde poderá ser encontrado durante o período em que estiver sendo monitorado. Ele também fica obrigado a carregar diariamente a bateria da tornozeleira eletrônica.
O crime
Flaviana de Abreu Silva, 27 anos, foi morta com diversos golpes de faca dentro de sua residência, no Conjunto Mano Veras, na cidade de União. O crime aconteceu no dia 3 de abril de 2022. Francisco Lucas Pires de Oliveira fugiu, mas foi preso no dia seguinte ao assassinato, quando tentava embarcar rumo a Teresina. Ele confessou o crime após a prisão.
Réu na Justiça
Francisco Lucas Pires de Oliveira virou réu no dia 11 de maio de 2022, quando o juiz Roberth Rogério recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público. Na decisão, o magistrado destacou que havia indícios que justificavam a ação penal.
"Verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia, consubstanciados nos depoimentos de vítima e testemunhas", destacou o juiz Roberth Rogério no ato de recebimento da denúncia.
Juiz já soltou outro réu por feminicídio
Em 2021, o mesmo juiz colocou em liberdade outro acusado de feminicídio. Jonny Cardoso Pereira, acusado de assassinar sua esposa, Cíntia Maria Alves da Cruz, no dia 12 de junho de 2020 em União, foi solto no dia 28 de abril de 2021, por decisão do juiz Roberth Rogério.
O magistrado acatou pedido da defesa do acusado, pedido esse que havia sido negado anteriormente pela juíza Mariana Cruz Almeida Pires.
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