O juiz de direito Roberth Rogerio Marinho Arouche, da Vara Única da Comarca de União, concedeu liberdade provisória a Jonny Cardoso Pereira acusado de assassinar sua esposa, Cíntia Maria Alves da Cruz, 32 anos, no dia 12 de junho de 2020. A decisão foi dada no dia 28 de abril.
O pedido de revogação da prisão foi feito pelo acusado, por intermédio de seu procurador, que pediu ainda a aplicação de medidas cautelares alternativas. O representante do Ministério Público do Estado do Piauí apresentou manifestação opinando pelo deferimento do pleito.
Ao deferir o pedido o magistrado destacou que “considerando encerramento da instrução processual, sendo suficiente aplicação da lei pena através das cautelares descritas em legislação pátria, decido pela conversão da prisão preventiva em medida cautelar”.
O juiz então concedeu a liberdade com aplicação das seguintes medidas cautelares: proibição de ausentar-se da Comarca onde reside; permanecer recolhido em sua residência no período noturno das 18h às 06h e integralmente durante os finais de semana e feriados; fornecimento de endereço onde estabelecerá sua residência, o endereço do local de trabalho, escola ou aquele no qual poder ser encontrado, durante o período em que se submeter à monitoração eletrônica à Central de Monitoramento Eletrônico - CME, bem como, número de telefone próprio; carregar diariamente a bateria do(s) aparelho(s), nos períodos devidos e informados quando da colocação do aparelho; abster de portar armas de quaisquer espécies; não frequentar bares e/ou estabelecimentos do gênero; privar-se de ingerir bebidas alcoólicas publicamente; atender imediatamente as determinações da Central de Monitoramento Eletrônico - CME.
O acusado deverá comparecer (portando aparelho de telefonia móvel próprio) à Central de Monitoramento Eletrônico - CME, da Secretaria de Justiça, localizada na Avenida Pedro Freitas, S/Nº - Centro Administrativo, Bloco G, térreo da Secretaria, em Teresina, no prazo de 24 horas para colocação do equipamento de monitoramento eletrônico.
O acusado deverá ainda comparecer mensalmente à Central de Monitoramento Eletrônico encaminhando-se a este Juízo o competente relatório, além de comunicar imediatamente ao juízo e à CME quando da alteração do seu(s) horário(s) de trabalho/estudo e dos seus endereços residencial e comercial, ficando advertido de que o descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações impostas, o rompimento, a danificação, a descarga total da bateria do equipamento, ou utilização de qualquer mecanismos que impeçam a monitoração, será motivo idôneo para perda do benefício sujeitando-o, de imediato, a prisão preventiva.
Relembre o caso
Uma mulher identificada como Cíntia Maria Alves da Cruz, 32 anos, foi encontrada morta com um tiro no rosto em uma rede dentro de sua residência na noite de 12 de junho de 2020, no município de União, situado a 59 km de Teresina.
Conforme o delegado da Polícia Civil de União, Francírio Queiroz, o principal suspeito do crime é o marido da vítima, identificado Jonny Cardoso Pereira, de 35 anos. Inicialmente, ele disse para a polícia que sua esposa cometeu suicídio, porém, a versão foi contestada.
De acordo com a Polícia Militar, a arma encontrada próximo ao corpo era uma espingarda bate bucha artesanal.
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