Jeyson Moraes
O governador Rafael Fonteles (PT) demitiu a servidora Maria de Jesus Oliveira Melo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) por abandono de cargo público. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Piauí do dia 09 de fevereiro.
Consta no Diário Oficial que ficou comprovada a ausência da docente no seu posto de trabalho do período de 01 de dezembro de 2015 a 11 de novembro de 2020. Segundo o art. 161, da Lei Complementar 13/1994, configura-se abandono de cargo público a ausência por um prazo superior a 30 dias consecutivos.
No julgamento a servidora alegou que não possuía "condições físicas, emocionais e estruturais para lecionar", que residia em sítio afastado da cidade e por este motivo não poderia trabalhar no turno da noite. Porém, foi apontado que seu endereço é no Parque Mão Santa, na zona leste de Teresina.
Além disso, a localidade onde a docente mora fica na área de abrangência da 20ª Gerência Regional de Educação e, por isso, as alegações não se sustentaram, pois mesmo que não fosse possível exercer as atividades à noite, ainda poderia trabalhar nos turnos manhã ou tarde.
Ver todos os comentários | 0 |