Davi Fernandes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), anunciou novas progressões e promoções para professores e pedagogos da Rede Municipal de Ensino. As portarias 1.402 e 1.404/2023, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 16 de novembro de 2023, visam promover os benefícios aos quais os profissionais da educação têm direito.
A assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação (Semec) esclareceu que a progressão é um dos benefícios do plano de carreira do magistério e ocorre a cada dois anos, com a elevação de nível dentro da mesma classe. O professor deve solicitar à Semec, que analisa a documentação e os requisitos para a concessão do benefício. A promoção ocorre por titulação, quando há mudança de classe, e também é feita por requerimento administrativo.
Para obter os benefícios, professores e pedagogos efetivos da rede municipal devem fazer a solicitação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do seu órgão de origem. A Semec consolida mensalmente a lista de progressões e promoções, enviando-a em seguida para a Secretaria Municipal de Administração (Sema) e, posteriormente, para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) para publicação no Diário Oficial do Município.
Os professores e pedagogos podem acompanhar o andamento de seus processos através do sistema, que está disponível para todos. O processo de progressão é uma responsabilidade compartilhada entre o professor solicitante e a Semec.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que a Prefeitura de Teresina concedeu, entre 2021 e este ano, promoções e progressões a centenas de profissionais, contabilizando mais de 900, incluindo revisões e mudanças de nível. É um reconhecimento merecido aos profissionais que tanto contribuem para o ensino público de Teresina.
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