Wanessa Gommes
O Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, concedeu prisão domiciliar ao advogado Francisco das Chagas Sousa acusado de participar do assassinato de dois adolescentes em novembro do ano passado, junto com o seu sobrinho João Paulo de Carvalho Rodrigues, dono do Frango Potiguar, e o seu filho Guilherme de Carvalho, que também é advogado. A decisão foi dada nessa segunda-feira (25).
Na mesma decisão, o juiz manteve as prisões preventivas de João Paulo e Guilherme, além de autorizar a reprodução simulada (simulação) do crime.
Para conceder a prisão domiciliar, o magistrado destacou que foi constatado que o acusado possui 70 anos e apresenta vários problemas de saúde, quais sejam: é hipertenso, portador de arritmia ventricular, já foi diagnosticado com uma artrose lombar, aumento da próstata, glaucoma; além de já ter removido um de seus rins, em decorrência de uma neoplasia maligna, razão pela qual faz uso de vários medicamentos de forma contínua, inclusive, necessitando de diagnóstico médico periódico, para acompanhamento de seu quadro de saúde.
“Acrescenta-se a isso, o fato de que houve significativa piora do campo visual do denunciado, tendo sido sugerido avaliação, com urgência, com especialista em glaucoma, a fim de controlar a pressão ocular, por meio de novos medicamentos ou procedimento cirúrgico, conforme laudo oftalmológico”, diz trecho da decisão.
O juiz então concedeu a prisão domiciliar com o cumprimento das seguintes medidas cautelares: comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município desta Comarca, sem a devida autorização do juiz; informar sobre eventual mudança de endereço; não praticar outras condutas delitivas; e informar as eventuais saídas aos hospitais e clínicas, para fins de consultas/exames, comprovando-as com os respectivos atestados e laudos médicos.
Reprodução simulada dos fatos
A defesa dos acusados pediu a reprodução simulada dos fatos alegando se tratar de um caso complexo, sendo a diligência necessária para esclarecer a sequência de atos e fatos da suposta prática delituosa, bem como verificar a compatibilização com as provas colhidas no inquérito policial.
Seguindo o parecer favorável do Ministério Público do Estado, o juiz deferiu o pedido e determinou envio de ofício ao Instituto de Criminalística para que realize o referido exame pericial no prazo máximo de 30 dias, devendo informar, com antecedência, a data e horário, para as intimações necessárias.
A autoridade policial, responsável pelas investigações, também será notificada para proceder à realização de perícia no local onde os corpos das vítimas foram encontrados, no mesmo prazo de 30 dias, com o fim de verificar se houve manipulação dos cadáveres dos ofendidos, a configurar o crime de ocultação, conforme pleiteado pela defesa.
Entenda o caso
Luian Oliveira, 16 anos, e Anael Colins, 17 anos, desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Os pais dos garotos chegaram a procurar o GP1 pedindo ajuda para localizá-los, no entanto, no dia 15 de novembro os dois foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.
Os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para um bar, depois seguiram para um depósito de bebidas, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou nos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas. Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou os dois garotos com uma arma de sua propriedade.
Indiciado pelo DHPP
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu, nesta sexta-feira (04), o inquérito policial que investigou o assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, em novembro do ano passado. Ao final, o delegado Luiz Guilherme indiciou o empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho, tio e primo de João Paulo por homicídio triplamente qualificado.
O GP1 teve acesso, com exclusividade, ao relatório do inquérito policial que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). João Paulo, que é dono do Frango Potiguar, foi indiciado por cinco crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); ocultação de cadáver; cárcere privado; tortura; e porte ilegal de arma de fogo.
Guilherme de Carvalho foi indiciado por quatro crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); ocultação de cadáver; cárcere privado; e tortura. Já Francisco das Chagas foi indiciado por três crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); cárcere privado; e tortura.
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