Wanessa Gommes
A defesa do advogado Francisco das Chagas Sousa, acusado de participar do assassinato de dois adolescentes em novembro do ano passado, junto com o seu sobrinho João Paulo de Carvalho Rodrigues, dono do Frango Potiguar, e o seu filho Guilherme de Carvalho, que também é advogado, ingressou com novo pedido de prisão domiciliar.
O pedido foi protocolado, nessa segunda-feira (18), na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina. Outro pedido de prisão domiciliar feito ainda no mês de março foi negado pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina.
Para requerer a prisão domiciliar a defesa alegou que Francisco das Chagas possui 70 anos, residência fixa e ostenta diversos problemas de saúde, inclusive já tendo removido um de seus rins em razão de uma neoplasia maligna, além de já ter sido diagnosticado com uma artrose lombar, aumento da próstata e diversos outros problemas de saúde inerentes à sua avançada idade, situação que inspira diversos cuidados, haja vista que faz uso de vários medicamentos de uso contínuo, além da necessidade de diagnóstico médico periódico para acompanhar seu quadro de saúde, tudo conforme atestados médicos.
“O requerente encontra-se preso e recolhido na Penitenciária Irmão Guido desde o dia 08 de fevereiro de 2022, local que não conta com a estrutura necessária para conceder ao requerente os cuidados médicos que sua condição exige, situação que vem agravando o seu frágil estado de saúde, já tendo sentido mal estar por diversas vezes dentro do ambiente prisional”, diz trecho da petição.
Saída para atendimento médico
Ainda de acordo com a defesa, no último dia 12 de abril foi pleiteado junto à Direção da Penitenciária Irmão Guido, autorização para a escolta de Francisco até o Hospital Itacor, a fim que fosse submetido a exame clínico especializado sob pena de risco de dano irreparável.
Consta ainda que o pedido foi deferido e, na data de ontem, o advogado foi conduzido até o referido hospital e, após a realização dos exames clínicos, foi solicitado pelo médico cardiologista a realização de um cateterismo, justificado pela seguinte Indicação Clínica “Angina no peito/placas em carótidas HAS/dor pericordial a esclarecer/dislipidemia”.
“Excelência, a situação do requerente requer urgência e é uma questão de dignidade da pessoa humana, sob pena de submeter-lhe inevitavelmente a uma pena de morte constitucionalmente vedada, haja vista que o Estado já demonstrou não ter condições de lhe proporcionar o tratamento médico adequado dentro do ambiente carcerário”, pontuou a defesa no pedido.
Foi requerido então com urgência, a concessão de prisão domiciliar ao advogado Francisco das Chagas Sousa com autorização para sua permanência no ambiente hospitalar durante o tempo que se fizer necessário.
Entenda o caso
Luian Oliveira, 16 anos, e Anael Colins, 17 anos, desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Os pais dos garotos chegaram a procurar o GP1 pedindo ajuda para localizá-los, no entanto, no dia 15 de novembro os dois foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.
Os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para um bar, depois seguiram para um depósito de bebidas, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou nos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas. Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou os dois garotos com uma arma de sua propriedade.
Indiciado pelo DHPP
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu, nesta sexta-feira (04), o inquérito policial que investigou o assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, em novembro do ano passado. Ao final, o delegado Luiz Guilherme indiciou o empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho, tio e primo de João Paulo por homicídio triplamente qualificado.
O GP1 teve acesso, com exclusividade, ao relatório do inquérito policial que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). João Paulo, que é dono do Frango Potiguar, foi indiciado por cinco crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); ocultação de cadáver; cárcere privado; tortura; e porte ilegal de arma de fogo.
Guilherme de Carvalho foi indiciado por quatro crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); ocultação de cadáver; cárcere privado; e tortura. Já Francisco das Chagas foi indiciado por três crimes: homicídio qualificado por motivação fútil, meio cruel e com impossibilidade de defesa das vítimas (homicídio triplamente qualificado); cárcere privado; e tortura.
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