Davi Fernandes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar o Condomínio Fazenda Real Residence, localizado na BR 343 em Teresina, por suposta prática de violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho. A portaria foi assinada no dia 14 de novembro pela procuradora do Trabalho substituta, Natália e Silva Azevedo.
A portaria nº 520 abriu o inquérito civil com base na notícia de fato que relata a ocorrência de ato ilícito no condomínio, que consiste em vistoria nas bolsas e mochilas dos trabalhadores e trabalhadoras, causando constrangimentos. Caso seja provado como verdadeiros os atos, atinge o âmbito coletivo de trabalho e envolve interesses que faltam ao respeito com os funcionários.
Para instaurar a investigação, a procuradora considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
Com o inquérito civil instaurado, o servidor Ricardo Roger Ribeiro Soares foi designado para atuar na investigação.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o Condomínio Fazenda Real Residence por meio dos dois telefones disponíveis no site do local, porém, as ligações da nossa reportagem não foram atendidas.
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