Davi Fernandes
O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, converteu em preventiva neste sábado (10) a prisão de Ivan Freire, de 24 anos, filho de um magistrado, que foi preso com R$ 300 mil em drogas pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – Depre – na sexta-feira (09), em Piripiri.
O juiz analisou que pela estrutura capaz de produção de entorpecentes de alto poder aquisitivo, o suspeito traz risco à ordem pública. “O risco à ordem pública, portanto, é evidenciado pela gravidade concreta do fato, consistente em suposto laboratório para plantio e cultivo de Cannabis, com diversos equipamentos e petrechos para tal finalidade, espalhados por diversos lugares, como residência, local de trabalho e sítio, somada à considerável quantia de drogas apreendida, perfazendo 576,8 gramas, e notável soma em dinheiro, a indicar habitualidade e rentabilidade em possível situação de traficância”, ressaltou.
Permissão de cultivo para fins medicinais
Nos autos, o juiz destacou que o acusado se aproveitava de uma permissão para cultivar maconha para fins medicinais, no entanto, as investigações apontaram que ele comercializava diversos entorpecentes. Foi apurado que Ivan possuía uma decisão, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, favorável para importar sementes, plantar, cultivar e extrair o cannabis para fins medicinais, porém, foi apontada a existência de atividades ilícitas a partir do momento em que os entorpecentes foram apreendidos em seu local de trabalho e em um sítio em outra cidade.
“A partir dos documentos que instruem a inicial (constantes do ID 471503391), observase que o plantio de 'Cannabis Sativa' se destina ao seu consumo pessoal e diário, especificamente para seu tratamento de saúde. As plantas são cultivadas na residência do paciente e em quantidade suficiente para atender às necessidades diárias de saúde, considerando os diferentes estágios de crescimento das plantas. De outra parte, não há nos autos qualquer elemento que evidencie a destinação comercial das plantas cultivadas e seus derivados nem, tampouco, agressão à saúde pública ou individual. Assim, revela-se, em princípio, uma situação de estado de necessidade dado perigo atual decorrente da doença que lhe acomete”, diz trecho da decisão.
A permissão para o cultivo do entorpecente ocorreu após o acusado alegar que precisava da medicação Charlotte Web Hemp Extract, geralmente utilizada para convulsões. Um dos argumento usados por Ivan foi o fato dele ser baixa renda, tendo a profissão de professor de Yoga, ganhando R$ 12.500,00 anual e devido a essa questão não teria como arcar com os custos para importar a substância, que é feita com cannabis, por isso, pediu permissão plantar maconha e extrair o óleo da planta.
“Contudo, alega que é professor de Yoga e que possui uma renda média anual líquida de R$ 12.500,00. Assim, em virtude do preço inacessível do medicamento importado (R$ 3.080,00 mensais, fora imposto de importação), não detém condições financeiras de arcar com o alto custo do remédio, razão pela qual passou a cultivar cannabis em sua residência, para extração do óleo que garante a continuidade do seu tratamento”, destacou.
Apreensão de R$ 37 mil e atividade ilícita
Considerando o valor de R$ 37 mil em espécie, que foi apreendido com Ivan em Piripiri, o magistrado ponderou que diferente do que alegou, ele possui poder aquisitivo para importar o medicamento. Também foi destacado que o investigado se aproveitou de uma decisão federal para exercer tráfico de drogas, e não usar seu favorecimento para fins medicinais.
“No entanto, foi apreendida a quantia de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) com o investigado, o que, por si só, permite inferir que a renda não é tão baixa como alega. Destaco, por ser alegação do próprio investigado, que ele ainda auferia renda de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês. Essa renda mensal teria origem em doações que sua avó lhe faz, como retribuição aos cuidados que ele despende. Essa renda extra, do que consta dos autos, não foi informada ao juízo federal, que conheceu apenas os rendimentos oriundos da atividade de professor de Yoga. O investigado narra no HC que a importação da substância autorizada pela ANVISA teria o custo mensal de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Esse custo corresponderia à metade de seus ganhos mensais, considerada a doação que recebe todo mês de sua avó e sua renda como professor de Yoga. Poderia, portanto, importar a substância, nos moldes definidos pela RESOLUÇÃO RDC n°. 335, de 24 de janeiro de 2020 e na autorização de importação Nº 036687.0668343/2020 da ANVISA”, ressaltou.
Material avaliado em R$ 300 mil
A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – DEPRE divulgou na noite de sexta-feira (09), que os vários tipos de drogas apreendidas com Ivan Freire estão avaliadas em cerca de R$ 300 mil.
Conforme o delegado Luciano Alcântara, coordenador da DEPRE, o suspeito alugava estabelecimentos comerciais e utilizava esses espaços para o cultivo e produção da droga, ou seja, eram pontos de fachada. O suspeito produzia os entorpecentes na casa em que morava com a avó de 90 anos. No momento de sua prisão, a idosa estava na residência. A DEPRE chegou no início da manhã de ontem no endereço do acusado e ficou por horas em campana do lado de fora da casa esperando ele sair, para poupar a avó, que tem idade avançada. Ele foi preso por volta do meio-dia.
O valor foi confirmado ao GP1, pelo delegado Eduardo Aquino, que está à frente da "Operação Suíça Verde", deflagrada nas cidades de Teresina, Piripiri e Pedro II. “O material está avaliado para o consumo final em R$ 300 mil”, informou o delegado.
Prisão
De acordo com a DEPRE, Ivan Freire possui conhecimento para a produção do entorpecente em alto padrão, contando com todos os materiais necessários. “No local, ele cultivava a super maconha, depois ele embalava e tinha uma estufa, tudo em alto padrão. A super maconha é uma droga de alto poder aquisitivo que chega a ser vendido por R$ 150 o grama e também apreendemos R$ 37 mil em dinheiro vivo. No laboratório detectamos ainda que era produzido haxixe”, disse o delegado Eduardo Aquino.
Organização criminosa
O filho do juiz é apontado como integrante de uma quadrilha responsável pela importação e distribuição do entorpecente entre municípios do Norte do estado. “Nós identificamos um grupo criminoso, responsável por importação, distribuição e até fabricação de drogas sintéticas. Nós tínhamos informações de que homem, que é o alvo, tinha conhecimento técnico para a produção de drogas sintéticas, que é a super maconha em estufa. Então nós entramos na residência com mandado de busca e por lá confirmamos a existência desse material”, finalizou Eduardo Aquino.
Ver todos os comentários | 0 |