Juiz recebe denúncia contra acusado de matar porteiro em Teresina

O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia, tornando réu, João Paulo da Silva Prado, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o porteiro Antônio Pereira da Cunha, em março deste ano. A decisão foi dada no dia 12 de maio.

O magistrado destacou na decisão que na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, estão presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e que não estão configuradas as circunstâncias do art. 395 também do Código de Processo Penal, não sendo, pois, o caso de rejeição liminar da denúncia.

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Foi determinada ainda a citação de João Paulo para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor para oferecê-la.

O denunciado poderá também requerer provas e arrolar testemunhas, devendo justificar sua relevância para o esclarecimento dos fatos e requerer expressamente a intimação das testemunhas, se for o caso.

Pedido de liberdade negado

O juiz Almir Abib Tajra Filho, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, negou pedido de revogação de prisão preventiva para João Paulo da Silva Prado. A decisão foi dada no dia 2 de junho.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a materialidade e indícios são suficientes para confirmar a autoria contra o acusado, além de se encontrarem devidamente demonstrados nos autos através do auto de prisão em flagrante, do termo de oitiva do condutor, da oitiva das testemunhas, dentre outros.

O crime

Antônio Pereira da Cunha, 40 anos, foi assassinado com um golpe de faca no pescoço, na noite de 29 de março, no bairro Morros, zona leste de Teresina, por dois adolescentes e um adulto, que o abordaram próximo de sua casa, onde ele deixaria dois pedaços de pizza para sua filha, por volta de 20h.

Dois adolescentes foram presos no dia 30 de março, na Vila Bandeirante II, suspeitos de participação no latrocínio. Já na parte da tarde, policiais da Força Tática do 5º Batalhão da PM, em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar, prenderam o último suspeito, um homem identificado como João Paulo da Silva Prado.

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