A Defensoria Pública do Estado do Piauí decidiu decretar ponto facultado nesta terça-feira (8) com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A medida consta na portaria GDPG nº 524/2020, do dia 3 de dezembro de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
- Foto: Divulgação/Governo do Estado
Instituição continua adotando medidas de prevenção à Covid-19
Na portaria, o defensor público esclareceu que a instituição tomou a decisão após o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decretar ponto facultativo nesta terça para frear o avanço da covid-19. A Justiça estadual de 1º e 2º graus também cancelou o expediente no dia 8.
A portaria também ressalta a observância dos prazos processuais administrativos, assim como à atuação nos plantões defensoriais, devendo ser mantida a escala de defensores e servidores elaborada previamente.
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