O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Polvo com objetivo de cumprir onze mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra a rede de restaurante de comida japonesa de Teresina, Sushi Bar, por crimes de lavagem de dinheiro e organizações criminosas voltadas para sonegação de ICMS. O valor sonegado ultrapassa R$ 3,7 milhões.
Até o momento foram presas sete pessoas: Pedro de Moura Filho e sua esposa Maria José Lopes Everton, donos da rede de restaurante; Geisiel Deniz Ferreira de Moura e Orisvaldo Francisco de Moraes, pai e filho, responsáveis pela contabilidade, no entanto não possuíam registro de contadores; e três empresário laranjas.
- Foto: Alef Leão/GP1
Sushi Bar
Os mandados foram cumpridos na residência do casal e na residência e escritório de Geisiel Deniz e Orisvaldo Francisco.
Em entrevista ao GP1, o promotor Plínio Fabrício a investigação teve início ano passado após informações da Procuradoria Geral do Estado em relação aos débitos tributários. “Essa investigação é desde 2019, recebemos informações tanto da Procuradoria Geral do Estado quanto da Secretaria de Fazenda do Estado acerca de débitos tributários de empresas do ramo de sushi e conhecidas na cidade. No entanto, quando a gente ia procurar os donos, não encontrávamos”, contou.
“E a PGE chegou a nos comunicar também que na tentativa de cobrar a dívida civilmente chegou a um dos estabelecimentos que tinha a logomarca do grupo, que trabalhava no mesmo ramo, mas o oficial de justiça não conseguiu fazer a penhora porque diziam que o proprietário era outro. E pesquisando em banco de dados de procurações, constatamos que todos outorgavam procurações para outros empresários”, completou.
Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, são oito empresas envolvidas, sendo que quase todas são pertencentes a terceiros.
- Foto: Alef Leão/GP1
Promotor Plínio Fabrício
“Nós começamos investigando crimes tributários que consistem na não emissão de nota fiscal e cobrança de ICMS do consumidor e não recolhimento aos cofres públicos, mas há poucos dias eles parcelaram os débitos fiscais, e com o parcelamento que é um valor de R$ 2 milhões não é mais possível a persecução penal desses crimes só que restam outros crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa”, explicou Plínio.
A outra fraude investigada é a fraude ao Simples Nacional. “A gente também constatou que eles estariam usando lavagem de dinheiro para fraudar o Simples que é voltado ao microempreendedor, que fatura pouco, e ao botar várias empresas no nome de vários laranjas eles acabavam usufruindo dos benefícios do Simples indevidamente, então, um grande grupo econômico acabava concorrendo deslealmente com os microempreendimentos, essa fraude do Simples é estimada em R$ 3,7 milhões”, afirmou.
"As investigações se referem ao casal que era quem mais ganhava financeiramente com isso e também têm os laranjas porque todos sabiam que os donos das empresas eram eles [o casal], e também as pessoas que trabalhavam com contabilidade, quero frisar que eles não são contadores, não possuem registro no Conselho de Contabilidade, embora um deles seja formado em contabilidade e o outro tenha nível técnico em contabilidade, eles não são inscritos no conselho, eles tinham plena ciência dos ilícitos, e ainda sim trabalhavam", declarou.
DECCOTERC
O delegado James Guerra, da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), que deu apoio à investigação na Operação Polvo, explicou que foi aberto um procedimento investigativo e que as provas são robustas. "Foi aberto um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e nós demos suporte operacional para que a gente desvendasse esse acontecido. A gente entende que a produção de provas foi bem farta e a partir daí o promotor dará seguimento na informação devendo oferecer denúncia contra eles por lavagem de dinheiro e organização criminosa", relatou.
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Delegado James Guerra
"Nós fizemos sete prisões e três buscas e apreensões, que se deram na residência do casal empresário e também residência e escritório dos contadores", completou.
Os presos foram encaminhados para o Instituto Médico legal (IML) para realização do exame de corpo de delito.
A investigação
Conforme o MP-PI, foi constatado que diversas lojas de um mesmo grupo famoso de restaurantes do ramo de culinária japonesa da Capital possuíam diferentes responsáveis legais. Duas dessas lojas estavam em nome de proprietários laranjas e possuíam débitos de ICMS que superavam a quantia de R$ 2 milhões. A Procuradoria do Estado verificou que no lugar em que uma das empresas devedoras funcionava fora encontrada uma empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, mas com um proprietário diferente.
As investigações concluíram que todas as empresas integravam um único grupo econômico, usando a mesma logomarca. Cada loja se apresentava com um responsável diferente, no entanto todas eram comandados por um só empresário e sua esposa. Os legítimos proprietários da rede se utilizavam de outras pessoas para abrirem mais empresas e contas bancárias. Os “laranjas” eram constituídos, em sua maioria, por empregados, ex-empregados, além de familiares destes e tinham ciência da fraude.
Usando estes “laranjas”, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais e dinheiro ilícito, advindo da sonegação, reinserindo estes valores da economia. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o Simples Nacional. Ao fraudar o Simples, o grande grupo econômico acabava pagando ICMS como se fosse uma microempresa.
A estimativa é que essa fraude importou em sonegação superior a R$ 3 milhões em arrecadação de ICMS. Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.
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