Laura Moura
O juiz de direito Georges Cobiniano Sousa de Melo, da Central de Audiência de Custódia da Comarca de Teresina, converteu, nesta segunda-feira (29), a prisão em flagrante para preventiva do detento Mauro Lúcio Torquato da Silva. Ele foi flagrado com drogas dentro da Penitenciária Mista de Parnaíba no último domingo (28).
O flagrante foi homologado e, e seguida, foi convertida para prisão preventiva. Isso porque, conforme o magistrado, o presidiário é reincidente na prática criminosa e, desse modo, houve a necessidade.
“O crime possui pena máxima abstrata superior a 04 (quatro) anos. Trata-se de hipótese de reincidência. Assim, fica indiciada a tendência para a prática delitiva. Ademais, a suposta prática do crime no estabelecimento prisional, além de violar as finalidades da pena, é de maior gravidade, pois põe em risco a salubridade e a segurança no ambiente carcerário”, destacou.
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) confirmou o flagrante e emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso.
Confira a nota:
A Gerência da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina informa que, durante o período de visitas do último domingo (28), a equipe de agentes penitenciários de plantão flagrou o detento Mauro Lúcio Torquato da Silva com drogas na unidade. O detento foi encaminhado à Central de Flagrantes para esclarecimentos às autoridades responsáveis.
Ver todos os comentários | 0 |