Davi Fernandes
O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina revogou a prisão preventiva de Cléia Holanda Pereira, acusada de roubar um bebê e manter a mãe biológica em cárcere privado no bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina. A decisão foi dada no dia 15 de outubro.
Conforme a decisão, não é mais necessária a prisão da acusada, que foi decretada no dia 17 de setembro. Com a revogação da prisão, serão apenas aplicadas medidas cautelares para a acusada.
“O entendimento quanto a necessidade da prisão cautelar, decretada pelo Juiz da Central de Inquéritos, não permanece vigente, visto que o motivo da decretação da prisão cautelar deve ser sopesado, em um juízo de proporcionalidade, pela possibilidade de aplicação de medidas cautelares que supram a conveniência da instrução. De fato, considerando que a prisão preventiva foi decretada com base em indícios de ameaça sofrida pela vítima, por parte da ré, a aplicação de medida cautelar de afastamento, e de monitoramento eletrônico, são aptas a acautelar a instrução criminal, e o seu resultado útil”, diz trecho da decisão.
Com a soltura, a suspeita deverá comparecer todo dia 10, ou no dia útil subsequente, ao Núcleo de Apoio ao Preso Provisório (NAPP) para informar e justificar suas atividades, comparecer sempre que intimada, manter-se afastada da vítima e de seu filho em até 500 metros e será monitorada por tornozeleira eletrônica.
Entenda o caso
Três pessoas foram presas, no dia 16 de setembro, no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina, acusadas de sequestrarem um recém-nascido e manter a mãe biológica da criança em cárcere privado.
Em entrevista ao GP1 o tenente Israel Machado contou que a PM foi acionada via COPOM por volta das 12h para atender o caso de uma pessoa que estava sendo mantida em cárcere privado. A guarnição se deslocou até a residência na Rua Joca Claudino, no Porto Alegre para fazer a verificação.
A mãe biológica da criança afirmou que é garota de programa e que conheceu a proprietária da casa, identificada como dona Cleide Holanda Pereira através de uma amiga na cidade de Parnaíba.
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