Gil Sobreira
A Defensoria Pública ingressou com ação junto ao Tribunal de Justiça do Piauí com pedido de desaforamento do julgamento de Jaílson de Sousa Xavier, mais conhecido como “Chapéu”, acusado de matar o ex-vereador de Esperantina Tote Aristides, crime ocorrido em 28 de agosto de 2016. A ação pede liminarmente a suspensão do julgamento.
Segundo o pedido, existe dúvida acerca da imparcialidade dos jurados, “haja vista ser a vítima bastante conhecida e querida pela população da cidade, além de figurar como autoridade pública – ex-vereador da cidade de Esperantina”. A defensoria quer que o julgamento ocorra na comarca mais próxima, que pode ser Barras ou Batalha.
A morte de Tote Aristides, argumenta, causou comoção geral, tendo abalado a ordem pública por ocasião da instrução criminal.
Para a defensoria, o julgamento por órgão jurisdicional cuja imparcialidade pairem dúvidas “enseja escandalosa afronta à garantia constitucional da ampla defesa.”
Afirma que questões suscitadas em favor do réu não serão acolhidas pelo Conselho de Sentença, “ainda que veementemente amparadas pelo ordenamento jurídico, ante a consideração de fatos externos, alheios às provas dos autos”.
Outro argumento elencado na ação é o provável risco a integridade física do réu.
A ação foi ajuizada no último dia 04 de outubro pela defensora Dayse dos Santos Marques e distribuída as Câmaras Reunidas Criminais. O desembargador Edvaldo Moura vai relatar o feito.
O desaforamento consiste no deslocamento da competência de uma comarca para outra, para que seja realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri, nas hipóteses previstas nocaput do artigo 427, do Código de Processo Penal, que são: em caso de interesse da ordem pública ou havendo dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado.
O crime
O presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Antônio Aristides de Carvalho (PMDB), o “Tote Aristides”, 64 anos, foi assassinado com um tiro de revólver, na noite do dia 28 de agosto de 2016, nas proximidades da residência dele, na avenida Bernardo Bezerra, onde foi realizado comício da coligação “Unidos Por Uma Nova Esperantina”.
Tote Aristides foi alvejado ao tentar impedir uma briga de casal, quando o marido tencionava executar a esposa, e o vereador ao se colocar a frente foi atingido. Mesmo baleado, o vereador dirigiu o seu veículo até a residência de um morador, quando gritou por socorro e ao ser atendido veio a óbito.
Em outubro de 2016, o delegado Leonardo Alexandre, disse que Jailson confessou o crime e afirmou que não teve a intenção de matar o vereador, que o alvo era a esposa, com quem teve uma discussão momentos antes do crime. “Ele confessou tudo em depoimento e agora ele será encaminhado ao sistema prisional”, afirmou.
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