Robert Rios vai à Justiça para barrar projeto que eleva impostos

Logo depois da aprovação do relatório sobre o projeto de Lei que aumenta a alíquota de impostos do ICMS no Piauí, nesta quinta-feira (26), o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Robert Rios Magalhães (PDT) informou ao GP1 que vai recorrer à Justiça para barrar a proposta. Ele alega que o projeto deveria ter sido lido em plenário além de conter vários erros.

“O governo tem tanta vergonha desse projeto que ele, se quer, foi lido em plenário. É uma traição ao povo. Nós vamos tentar segurar esse projeto com todos os seus erros formais na Justiça. O projeto é inconstitucional, é uma afronta a Constituição. Esse projeto é uma excrescência, uma imoralidade”, afirmou o deputado estadual.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Robert Rios

Robert Rios ainda colocou que essa é a quarta vez que o Governo do Piauí aumenta impostos no Estado. “O governador mandou para essa Casa, a custo caro para o povo do Piauí, 14 suplentes. Essa é a quarta vez que o governador manda para essa Casa aumento de impostos. Só esse ano já é a segunda vez que ele aumenta imposto. Mas vou a Justiça”, frisou o líder da oposição.

O Projeto foi aprovado, nesta quinta-feira (26), por quatro votos a dois pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A matéria seguirá agora para debate na Comissão de Finanças já na próxima semana. Se o texto for aprovado, seguirá para votação em plenário. O projeto propõe que seja acrescido um aumento de 30% no setor de comunicação e de 31% nos combustíveis.