Prefeito de Bocaina nomeia a mãe como secretária de Educação

Um dia após tomar posse, o prefeito de Bocaina, Erivelto de Sá Barros (PSB), nomeou a própria mãe, ex-vereadora de Picos, Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros (Rede), para comandar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A portaria foi assinada pelo prefeito Erivelto Barros (PSB) no dia 2 de janeiro de 2017 e, a cópia publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição de quarta-feira, 4, na página 96.

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Na mesma data, o prefeito Erivelto Barros (PSB), nomeou os demais secretários municipais e alguns deles, coincidentemente, têm o sobrenome Barros. E pelo menos uma carrega o sobrenome Sá e Barros, o mesmo do gestor.

• Foto: José Maria Barros/GP1Fátima Sá assume secretaria de Educaçãop no governo do filho

Para a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Finanças foi nomeada Elayne Rejane de Sá Barros. Para Transporte e Trânsito, Edvaldo de Carvalho Santos; Assistência Social, Antônia Leal de Barros; Saúde, Edilberto Dantas Lima e Agricultura, Aquicultura e Pesca, Vimar de Moura Barros.

Para exercer o cargo de diretora da Unidade Mista de Saúde de Bocaina, o prefeito Erivelto Barros (PSB) nomeou Wanderlene Leal de Barros.

Eleição

Candidato pela coligação “Unidos por Bocaina”, formada pelos partidos do PSB, PRTB, PHS e PR, Erivelto de Sá Barros (PSB), venceu as eleições com 2.772 votos, equivalente a 56,10% dos votos válidos.

Sua adversária foi a ex-primeira dama de Bocaina, Sória Maria Portela de Deus (PT), que concorreu pela coligação “A vitória com a força do povo” (PT, PP, PTB e PMDB). Nas urnas, ela conseguiu 2.169 votos, ou 43,90% dos votos válidos, e perdeu a disputa com uma diferença de 602 votos.

Nepotismo

Segundo os especialistas, nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. A prática viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.