Davi Fernandes
Integrantes do MST causaram tumulto e impediram que 120 famílias recebessem títulos de domínio de propriedades rurais do Governo Federal, nessa quinta-feira (18), na quadra de uma escola, no assentamento Palmares, em Parauapebas, no Pará. Um vídeo foi registrado no local e flagrou líderes do movimento impedindo o ato.
De acordo com o Incra foi a primeira vez que o programa de titulação acabou temporariamente barrado, apesar da vontade das famílias beneficiadas em dar seguimento à documentação de seus lotes. Desde 2006 que os moradores buscavam receber seus títulos.
"Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos", informou o órgão em nota.
Ainda em nota, o Incra ressaltou que a titulação faz parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, que promove "segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura".
"Em respeito às famílias do assentamento Palmares, (o Incra) garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos", diz a nota.
Desde o início da atual gestão, o Incra entregou 374 mil títulos de propriedade a assentados, mais do que todo o período entre 2000 e 2016. No início de agosto, 179 famílias de assentamentos do MST em Londrina receberam documentação de seus lotes.
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