TJ nega liberdade a acusado de assassinar jogador na Vila Operária

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de liberdade de Lucas Filipe Santos de Melo, acusado de assassinar o jovem Helton Carlos dos Santos Sousa, 18 anos, por engano na Vila Operária, na zona norte de Teresina no dia 14 de junho de 2019. A decisão foi dada no último dia 22 de janeiro.

A defesa do acusado tentou o habeas corpus alegando a ausência de fundamentação do decreto da prisão preventiva; incoerência na fundamentação de garantia; constrangimento ilegal; excesso de prazo na formação da culpa e prazo de instrução criminal encerrada.

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Segundo a 1ª Câmara Especializada, o habeas corpus foi negado pois há "prova da existência do delito e indícios suficientes de autoria" de Lucas Filipe Santos de Melo e deve ser aplicada a "lei penal, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, desde que o magistrado aponte fatos que justifiquem a necessidade da medida extrema, sob pena de nulidade da decisão proferida”.

• Foto: DivulgaçãoHelton Carlos

Em relação ao crime, o órgão considerou que a prova de materialidade e indícios foram comprovados pois “uma vez que fora praticado mediante grave violência, inclusive com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, tendo efetuado disparos em plena praça pública no intuito de ceifar a vida de seu desafeto, Bruno, os quais atingiram as vítimas Helton Carlos dos Santos Sousa e Davi Furtado de Carvalho Morais, causando o óbito da primeira e lesão na segunda”.

Entenda o caso

Um jovem identificado como Helton Carlos dos Santos Sousa, de 18 anos, foi assassinado a tiros, na noite do dia 14 de junho de 2019, por volta das 20h30min, na Praça da Igreja da Vila Operária, zona norte de Teresina.

A Polícia Militar informou ao GP1 que três homens chegaram em duas motocicletas atirando contra um grupo de pessoas que estava no local. A vítima participava de um projeto social de futebol e trabalhava no Comercial Carvalho como menor aprendiz.

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