O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em Recurso em Habeas Corpus interposto pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, preso preventivamente desde 07 de agosto deste ano, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça. A decisão foi dada ontem (10).
O recurso pedia liminarmente e no mérito a revogação da prisão preventiva alegando que o decreto prisional não possui qualquer fundamento idôneo e que Deivid é primário e não responde por outros processos criminais.
- Foto: Hélio Alef/GP1Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar Gabriel Brenno
Em sua decisão, o ministro afirma que não é possível identificar o constrangimento alegado pela defesa ou ainda a fumaça do bom direito ou o perigo da demora, “elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência”.
Para ele, o pedido liminar se confunde com o mérito, devendo ser submetido a órgão colegiado do tribunal após manifestação do Ministério Público Federal.
O ministro requisitou informações ao juízo de 1º Grau e a autoridade apontada como coatora.
Relembre o caso
Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.
- Foto: Facebook/Gabriel NogueiraGabriel Brenno Nogueira
Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.
Prisão
Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.
Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.
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