Andressa Martins
Na última sexta-feira (2) o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro rejeitou ainda o pedido do PSDB para que o Supremo se manifeste sobre possível investigação da presidente Dilma Rousseff pela Polícia Federal. O relator prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.
Lula
O ministro atendeu ao pedido da PF, que também recebeu o aval da Procuradoria Geral da República, mas destaca que o fato do ex-presidente prestar o depoimento não faz dele investigado.
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informante”, explicou.
Teori não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Assim a qualificação fica a cargo da PF e caso o ex-presidente seja ouvido como testemunha, será responsabilizado se faltar com a verdade.
Outras testemunhas
Teori Zavascki autorizou ainda que sejam ouvidos como testemunhas, o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras. Os ex-ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Ideli Salvati e o ex-tesoureiro das campanhas Lula e Dilma, José Filippi também serão ouvidos.
Pedido
Apesar de não haver “elementos objetivos para incluir o petista (Lula) como investigado” na operação, de acordo com Teori, o delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa enviou o pedido pedindo pra o Supremo ouvir Lula como investigado alegando que a investigação “não pode se furtar” a investigar se houve algum benefício ao ex-presidente no esquema.
Dilma
O ministro avaliou como “inviável” o pedido do PSDB para que o Supremo Tribunal Federal autorize a PF a ouvir e tomar depoimento da presidente Dilma Rousseff nas investigações do esquema.
“Quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta a sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência com a essência da atividade jurisdicional”, disse.
Imagem: Roberto Jayme/Reuters
Lula será ouvido como testemunha e não como investigado
Lula será ouvido como testemunha e não como investigadoO ministro rejeitou ainda o pedido do PSDB para que o Supremo se manifeste sobre possível investigação da presidente Dilma Rousseff pela Polícia Federal. O relator prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.
Lula
O ministro atendeu ao pedido da PF, que também recebeu o aval da Procuradoria Geral da República, mas destaca que o fato do ex-presidente prestar o depoimento não faz dele investigado.
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informante”, explicou.
Teori não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Assim a qualificação fica a cargo da PF e caso o ex-presidente seja ouvido como testemunha, será responsabilizado se faltar com a verdade.
Outras testemunhas
Teori Zavascki autorizou ainda que sejam ouvidos como testemunhas, o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras. Os ex-ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Ideli Salvati e o ex-tesoureiro das campanhas Lula e Dilma, José Filippi também serão ouvidos.
Pedido
Apesar de não haver “elementos objetivos para incluir o petista (Lula) como investigado” na operação, de acordo com Teori, o delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa enviou o pedido pedindo pra o Supremo ouvir Lula como investigado alegando que a investigação “não pode se furtar” a investigar se houve algum benefício ao ex-presidente no esquema.
Dilma
O ministro avaliou como “inviável” o pedido do PSDB para que o Supremo Tribunal Federal autorize a PF a ouvir e tomar depoimento da presidente Dilma Rousseff nas investigações do esquema.
“Quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta a sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência com a essência da atividade jurisdicional”, disse.
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