O Conselho Nacional de Justiça realizou na manhã deste segunda-feira (4), a XIV Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, que ocorre em todo Brasil, envolve os Tribunais Federais e do Trabalho e visa dar mais celeridade aos problemas de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores e dívidas financeiras.
Segundo Salomão Sobrinho, assessor da Agespisa, a conciliação é devido a dívidas de clientes que ficaram com débitos na transição entre a Agespisa e a Águas de Teresina. “A semana de conciliação, foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça no país inteiro. O objetivo dessa semana é que as pessoas que estão com seus nomes em lista de restrição de crédito, possam limpar o nome. Nesse ano, o Tribunal de Justiça convidou a Agespisa a participar. Quando a Agespisa passou para a Águas de Teresina muita gente ficou devendo a Agespisa, 119 mil pessoas ficaram com débitos de até R$ 500, desse número, a Justiça selecionou 2 mil pessoas para fazer a conciliação e isso não impede que uma pessoa que não foi convidada, ou que tenha um débito maior, venha fazer a conciliação, então a pessoa pode dar uma entrada de uma dívida e o restante vai ser paga em parcelas”, pontuou.
Em entrevista ao GP1, a advogada Aline Costa afirmou que o evento é bem-vindo, cria uma facilidade, além de restabelecer o diálogo entre as partes nos processos. “Olha, a mediação é muito bem-vinda, porque ela restabelece o diálogo entre as partes. Geralmente é uma relação que termina o casamento, mas ela vai ter que durar até mesmo em relação à divisão de bens quando se tem filhos. Sem falar na economia, para que isso não gere um processo judicial, que é muito mais demorado, muito mais desgastante para o relacionamento das partes, como também financeiramente muito mais desgastante, pois é muito mais caro. Então, e acho fantástica essa possibilidade, esse sinal de conciliação agiliza as partes, podem ter poder de decisão na solução do problema delas”, explicou.
A advogada Adriana Célia Pereira de Carvalho, que está atendendo um caso de dissolução matrimonial, afirma que o evento é importante, pois, além de resolver o caso, criam um ambiente onde ambas as partes sairão beneficiadas. “A importância é que vai ser feito um acordo, onde as partes vão ganhar. Porque vai ser estabelecido a questão da dissolução e que ela não tenha nenhum conflito com relação à situação hoje. Não há atrito, não há nada. Em comum acordo as partes”, afirmou.
Já o advogado François Barros, que atendo um caso de refinanciamento estudantil, explica que a cerimônia resolve a carga excessiva que o judiciário piauiense sofre com os processos e também aumenta a celeridade nos casos judiciais. “O principal benefício é a celeridade, rapidez. Porque o judiciário se encontra hoje cheio de processos. E essa semana é importante para que haja uma conciliação entre as partes. Muitas vezes o direito, a busca do direito não precisa, exatamente, passar por todos os métodos judiciais para ir a julgamento. Isso desafoga mais o judiciário piauiense”, finalizou.
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