Robert Rios quer obrigar hospitais a informarem casos de agressões

O deputado estadual Robert Rios (PDT) apresentou na Assembleia legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que tem como objetivo obrigar os hospitais públicos e privados do Estado do Piauí a comunicarem as delegacias de polícia, em Teresina e no interior, sobre os atendimentos que envolvam vítimas de agressões físicas e ameaças.

Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o deputado afirmou que os crimes contra idosos, mulheres e crianças precisam ser oficialmente informadas às delegacias de polícia, com o objetivo de diminuir o índice de criminalidade.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Robert Rios

“Na maior parte dos casos, esse tipo de violência é cometido por familiares ou outras pessoas que vivem no mesmo domicílio, assim, muitas vítimas, sejam por medo de represálias ou vergonha de ter seus problemas expostos ou até mesmo para não causar transtorno, deixam de registrar a devida ocorrência, aceitando o desgaste psicológico causado pela sensação de impunidade, e assim abrindo espaço a se tornar hábito, impossibilitando assim a ação do Estado no sentido de promover a justiça”, afirmou em sua justificativa.

Quando os hospitais informarem a situação para as delegacias, devem apresentar um relatório explicando o motivo do atendimento, o diagnóstico, descrição dos sintomas e das lesões e todos os encaminhamentos realizados. Caberá à Secretaria de Segurança Pública manter as estatísticas atualizadas dos casos comunicados, com mapas de incidência regionalizados na capital e por municípios.

“A presente propositura vem inspirada na luta árdua que se vem empreendendo há anos no combate a violência contra o idoso, a mulher, a criança e atende à reivindicação do movimento acerca da necessidade do serviço de saúde assumir também como sua responsabilidade a atenção às vítimas desses crimes comunicando aso órgãos responsáveis sobre os atendimentos”, destacou o deputado Robert Rios.