Processo que apura denúncia contra um magistrado piauiense está parado há mais de 8 anos no Tribunal de Justiça do Piauí. A ação tramita desde 2001, mas está parada desde 2005, quando a última movimentação no caso aconteceu após o processo ter sido encaminhado para o Ministério Público do Piauí para dar o seu parecer sobre o caso.
A representação de nº 01.001956-1 foi autuada em 10 de setembro de 2001 e ajuizada pelo advogado Antonio Ribeiro Soares Filho, já falecido, contra o juiz que atuava na comarca de Monsenhor Gil à época da denúncia. O GP1 apurou que em 2001, o corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Gomes Barbosa, chegou a determinar que dois magistrados auxiliassem na investigação da denúncia.
No dia 18 de fevereiro de 2005, o processo foi remetido para o Ministério Público Estadual.
O GP1 entrou em contato com a Assessoria do Ministério Público que durante uma semana tentou encontrar o processo para dar o seu posicionamento sobre a demora da instituição em dar o seu parecer.
Em nota, a assessoria informou que o processo não foi encontrado e que foi instaurado um procedimento de investigação interna para apurar onde está o processo e a responsabilidade por parte de membros ou servidores no caso.
Confira a nota na íntegra:
De acordo com a Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, já foi instaurado procedimento de investigação interna para aferir a localização dos autos, verificar se as informações fornecidas pelo Sistema Themis são verídicas e apurar eventuais responsabilidades de membros e/ou servidores no que se refere ao tema em questão. Assim que for concluída a investigação, as informações serão disponibilizadas aos interessados e à sociedade em geral.
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A representação de nº 01.001956-1 foi autuada em 10 de setembro de 2001 e ajuizada pelo advogado Antonio Ribeiro Soares Filho, já falecido, contra o juiz que atuava na comarca de Monsenhor Gil à época da denúncia. O GP1 apurou que em 2001, o corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Gomes Barbosa, chegou a determinar que dois magistrados auxiliassem na investigação da denúncia.
No dia 18 de fevereiro de 2005, o processo foi remetido para o Ministério Público Estadual.
O GP1 entrou em contato com a Assessoria do Ministério Público que durante uma semana tentou encontrar o processo para dar o seu posicionamento sobre a demora da instituição em dar o seu parecer.
Em nota, a assessoria informou que o processo não foi encontrado e que foi instaurado um procedimento de investigação interna para apurar onde está o processo e a responsabilidade por parte de membros ou servidores no caso.
Confira a nota na íntegra:
De acordo com a Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, já foi instaurado procedimento de investigação interna para aferir a localização dos autos, verificar se as informações fornecidas pelo Sistema Themis são verídicas e apurar eventuais responsabilidades de membros e/ou servidores no que se refere ao tema em questão. Assim que for concluída a investigação, as informações serão disponibilizadas aos interessados e à sociedade em geral.
Imagem: ReproduçãoSistema do TJ-PI mostra dados do processo, sem informar o nome do juiz
Imagem: ReproduçãoSistema do Tribunal de Justiça mostra que processo está parado desde 2005
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