João de Deus diz que Governo deve negociar retorno da CPMF

Em entrevista ao GP1, o deputado estadual João de Deus (PT) defendeu o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pois afirma que irá atingir os mais ricos. 

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga CPMF, que propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilhões aos cofres federais.
“Eu sou favorável. Aliás, eu acho que o PT errou quando foi contra ela lá no passado. Um erro do partido. Eu defendo a CPMF e acho que o Governo deveria negociar a CPMF em troca de redução de imposto em outras áreas. Por exemplo, o consumo. Porque quando você taxa o consumo, joga lá 25% de ICMS, joga mais o IPI, joga lá uma série de outros impostos, o cidadão que vai no supermercado, sente no bolso dele esse imposto. Agora quando você bota no CPMF e cobra apenas para quem tem conta corrente e acima de R$ 5 mil, como é a proposta, e sobretudo da parcela que excede os cinco mil reais, você está fazendo justiça. Você está tirando imposto de quem ganha menos e pegando imposto de quem ganha mais. Para investir aonde? Na saúde, na educação, na previdência, que termina sendo desenvolvido para a sociedade”, disse.


Críticas de Robert Rios

Na última quarta-feira (23), o deputado Robert Rios (PDT) durante reunião de apresentação do relatório do segundo quadrimestre do governo, afirmou que os governos petistas adoram defender mais impostos.

Indagado sobre a posição de Robert Rios, o deputado João de Deus afirmou que o partido realmente defende impostos, mas para os ricos, sem prejudicar os mais pobres.

“O PT sempre defendeu aumento de imposto para quem ganha mais. Isso é histórico e o PT sempre defendeu imposto progressivo. Por exemplo, está sendo feito aqui [na Assembleia], sendo inclusive votado nas comissões técnicas, em relação ao ITCMD, que é o imposto de transferência de bens e imóveis, causa mortis. É uma mudança em uma concepção errada, histórica. Se cobrou 4% de todo mundo. Imagina, que alguém tem um imóvel de R$ 50 mil e paga 4% desse imóvel. E alguém que tem um imóvel de 1 milhão paga também 4%. Isso não é justo. O que estamos fazendo agora é uma correção do que deveria ter sido feita no passado. No primeiro governo do PT né, antes tarde do que nunca”, esclareceu.
O deputado explicou ainda que isso também irá ajudar o Estado do Piauí que é carente de recursos. “Agora o PT quer diminuir a alíquota do ITCMD para quem tem imóvel de menor valor, isentando quem tem imóvel de até 50 mil, a partir daí tem uma variação de cobrança desse imposto, variando de 2% a 8%. Então achamos uma atitude correta, que inclusive poderia ter sido feita, independente de crise. Apesar da gente muitas vezes só levar em conta quando está em situação de crise. O Estado do Piauí sempre foi carente de recursos, de investimentos. Sempre. Historicamente. Teve período que o Piauí não tinha condição nem de dar início aos convênios federais. De forma que essa atitude do governo no momento, é uma atitude que o PT apoiaria em qualquer momento”, explicou.

Reforma tributária

João de Deus disse ainda que uma reforma tributária ainda não aconteceu porque o governo não confia nos membros do Congresso. “Acho que no Brasil não foi feita uma reforma tributária até agora porque nenhum governo tem a segurança no Congresso Nacional de mandar para lá um projeto tributário e conseguir aprová-la, sem termos uma modificação da intenção do governo. Nós temos lá a bancada da bala, bancada do latifúndio, bancada da escola privada, bancada dos empresários do setor de saúde, então na hora que você mandar para lá. Pode esperar desses setores que mais reclamam na hora de fazer imposto. A reação vai ser no sentido de modificar a intenção do governo e jogar imposto para a sociedade”, explicou o deputado estadual.