A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os partidos políticos que não possuem diretórios registrados de lançarem candidatos ou mesmo de se coligarem na próxima eleição, tem causado preocupação entre os políticos piauienses. Durante sessão na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os parlamentares concordaram a respeito de que o TSE deve prestar esclarecimentos sobre a ordem que dispõe mudanças nas regras eleitorais de 2016.
Em apartes, os deputados Edson Ferreira (PSD), Antônio Félix (PSD), Marden Menezes (PSDB), Luciano Nunes (PSDB) e João de Deus (PT) também fizeram suas considerações sobre a medida.
Durante a sessão, Evaldo Gomes afirmou que irá participar de uma reunião do PTC, em São Paulo e informou que haverá um diálogo sobre a resolução do TSE. “Também, debateremos sobre as eleições municipais e posso adiantar que o meu partido lançará candidatos em vários municípios piauienses, como Parnaíba, com o deputado Dr. Hélio, e Campo Maior, o que, também, está previsto para Teresina”, concluiu o parlamentar.
Resolução do TSE
A resolução foi aprovada no dia 15 de dezembro de 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No Capítulo 1º, artigo 3º, diz que "Poderá participar das eleições o partido político que, até
2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente (Lei nº 9.504/1997, Inst nº 535-95.2015.6.00.0000/DF 2 art. 4º; Lei nº 9.096/1995, art. 10, parágrafo único, inciso II; e Resolução TSE nº
23.282/2010, arts. 27 e 30)".
Já o artigo 27 da Resolução TSE nº 23.282/2010 diz que "O órgão de direção regional comunicará ao respectivo tribunal regional eleitoral, imediatamente, por meio de sistema específico disponibilizado pela Justiça Eleitoral, a constituição de seus órgãos de direção partidária regional e municipais, seu início e fim de vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação".
Elmano Férrer poderá ser prejudicado
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não possui nenhum diretório municipal no Piauí. A situação poderá impedir o senador Elmano Férrer de disputar a prefeitura de Teresina, caso a resolução do TSE prevaleça.
Em entrevista ao GP1 na manhã de hoje, Paulo Roberto da Iluminação afirmou que a resolução não afetará o PTB. Ele explicou que a resolução de número aprovada em dezembro de 2015 é a mesma de 2014 quando, segundo ele, nenhum partido foi impedido de participar do pleito daquele ano. “A resolução 23455/2015 é a repetição de 2014, o que não impediu todos os partidos de participarem do último processo eleitoral”, disse.
Câmara Municipal
Os vereadores Ananias Carvalho (SDD), Antônio Aguiar (PROS), Caio Bucar (PSB), Carlos Filho (PTB), Celene Fernandes (SDD), Cida Santiago (PHS), Edvaldo Marques (PSB), Edvan Silva (PTC), Graça Amorim (PTB), Inácio Carvalho (PP), Jeová Alencar (SDD), Luis André (PPS), Pastor Levino (PRB), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), R. Silva (PP), Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Brito (PV), Teresina Medeiros (PPS), Tiago Vasconcelos (PSB) e Valdemir Virgino (SDD) não possuem diretório municipal, ou seja, são filiados a partidos que possuem apenas Comissão Provisória, e segundo a resolução do TSE, eles estão impossibilitados de pleitearem as eleições de outubro.
Imagem: Germana Chaves/GP1
Evaldo Gomes
O deputado Evaldo Gomes (PTC) se pronunciou e ressaltou que a providência do TSE é confusa e intervém na administração interna dos partidos que irão pleitear neste ano. “A medida é correta porque visa combater as siglas de aluguel, mas acredito que não se deveria mudar as regras do jogo com a partida em andamento”, afirmou.
Evaldo GomesEm apartes, os deputados Edson Ferreira (PSD), Antônio Félix (PSD), Marden Menezes (PSDB), Luciano Nunes (PSDB) e João de Deus (PT) também fizeram suas considerações sobre a medida.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Edson Ferreira
De acordo com Edson Ferreira, a decisão não prejudicará os partidos, pois a direção das legendas poderá ser administrada pelo diretório e comissões provisórias. Os deputados Marden Menezes e Luciano Nunes concordaram com o posicionamento do parlamentar. 
Edson FerreiraImagem: Divulgação/Gp1
Deputado Antonio Félix
O deputado Antônio Félix acrescentou que qualquer mudança nas regras de eleição deve ocorrer pelo menos um ano antes do pleito. E destacou que a determinação do TSE foi publicada em dezembro de 2015. Segundo o deputado João de Deus, a resolução estabelece prazo até as convenções para que os partidos transformem as comissões provisórias em diretórios.
Deputado Antonio FélixDurante a sessão, Evaldo Gomes afirmou que irá participar de uma reunião do PTC, em São Paulo e informou que haverá um diálogo sobre a resolução do TSE. “Também, debateremos sobre as eleições municipais e posso adiantar que o meu partido lançará candidatos em vários municípios piauienses, como Parnaíba, com o deputado Dr. Hélio, e Campo Maior, o que, também, está previsto para Teresina”, concluiu o parlamentar.
Resolução do TSE
A resolução foi aprovada no dia 15 de dezembro de 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No Capítulo 1º, artigo 3º, diz que "Poderá participar das eleições o partido político que, até
2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente (Lei nº 9.504/1997, Inst nº 535-95.2015.6.00.0000/DF 2 art. 4º; Lei nº 9.096/1995, art. 10, parágrafo único, inciso II; e Resolução TSE nº
23.282/2010, arts. 27 e 30)".
Já o artigo 27 da Resolução TSE nº 23.282/2010 diz que "O órgão de direção regional comunicará ao respectivo tribunal regional eleitoral, imediatamente, por meio de sistema específico disponibilizado pela Justiça Eleitoral, a constituição de seus órgãos de direção partidária regional e municipais, seu início e fim de vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação".
Elmano Férrer poderá ser prejudicado
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não possui nenhum diretório municipal no Piauí. A situação poderá impedir o senador Elmano Férrer de disputar a prefeitura de Teresina, caso a resolução do TSE prevaleça.
Em entrevista ao GP1 na manhã de hoje, Paulo Roberto da Iluminação afirmou que a resolução não afetará o PTB. Ele explicou que a resolução de número aprovada em dezembro de 2015 é a mesma de 2014 quando, segundo ele, nenhum partido foi impedido de participar do pleito daquele ano. “A resolução 23455/2015 é a repetição de 2014, o que não impediu todos os partidos de participarem do último processo eleitoral”, disse.
Câmara Municipal
Os vereadores Ananias Carvalho (SDD), Antônio Aguiar (PROS), Caio Bucar (PSB), Carlos Filho (PTB), Celene Fernandes (SDD), Cida Santiago (PHS), Edvaldo Marques (PSB), Edvan Silva (PTC), Graça Amorim (PTB), Inácio Carvalho (PP), Jeová Alencar (SDD), Luis André (PPS), Pastor Levino (PRB), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), R. Silva (PP), Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Brito (PV), Teresina Medeiros (PPS), Tiago Vasconcelos (PSB) e Valdemir Virgino (SDD) não possuem diretório municipal, ou seja, são filiados a partidos que possuem apenas Comissão Provisória, e segundo a resolução do TSE, eles estão impossibilitados de pleitearem as eleições de outubro.
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