Nesta segunda-feira (08), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-4) para adiar o depoimento dele ao juiz Sérgio Moro, que está marcado para esta quarta-feira (10). No pedido, a defesa alega que precisa de mais prazo para analisar documentos apresentados pela Petrobras à Justiça na última semana. Os advogados do ex-presidente disseram também que vão recorrer da decisão de Moro, que proibiu que os advogados façam a gravação do depoimento com uma câmera móvel.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, foi solicitado documentos à Petrobras em outubro do ano passado. De acordo com o Extra, com tamanho estimado pela defesa de Lula em 100 mil páginas, os documentos foram juntados ao processo entre 28 de abril e 2 de maio. A defesa já havia solicitado mais tempo ao juiz Moro, que negou o pedido.
“É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, diz Zanin, em nota enviada à imprensa. “Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade”. Para o advogado, como a acusação já conhecia esses documentos, não há “paridade de armas”.
Segundo Zanin, ao negar o pedido da defesa, Moro causou “inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”
- Foto: Eduardo Frazão/FramePhoto/EstadãoConteúdo/Albery Santini/Futura Press/Estadão Conteúdo
Lula e Moro
O depoimento de Lula está marcado para acontecer nesta quarta-feira (10), na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Lula será ouvido como réu no processo em que ele é acusado de ter recebido um tríplex em um prédio no Guarujá no litoral paulista, supostamente como presente da OAS em troca de três contratos que a empreiteira ganhou da Petrobras. Lula nega que tenha tido a posse do imóvel.
Sobre a proibição de gravar o depoimento, a defesa de Lula disse que o ato é um direito dos advogados, garantido pelo Código de Processo Civil. Segundo eles, ao negar o pedido, o juiz Moro cometeu uma “arbitrariedade”.
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