18 de dezembro de 2024 | 17h26
A portaria que estabeleceu o procedimento foi assinada nessa segunda (16) pelo procurador da República.
19 de setembro de 2024 | 20h30
Ações foram determinadas após fiscalizações Secretaria de Patrimônio da União e do ICMBio.
12 de agosto de 2024 | 16h15
As contrarrazões foram apresentadas pelo procurador Saulo Linhares da Rocha após recurso do ex-gestor.
20 de junho de 2024 | 14h30
Empresário foi denunciado pelo MPF, acusado de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
19 de maio de 2024 | 10h28
A ação civil de improbidade foi ajuizada no dia 6 de maio pelo procurador da República, Saulo Linhares.
12 de julho de 2023 | 16h00
A audiência de instrução foi marcada pelo juiz federal substituto Flávio Ediano Hissa Maia.
3 de fevereiro de 2023 | 09h40
Em entrevista ao GP1, o advogado Raimundo Eugênio afirmou que o empresário ainda não foi notificado.
23 de junho de 2022 | 05h33
Inquérito foi instaurado pela Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
9 de novembro de 2021 | 21h36
As ações foram ajuizadas no dia 03 de novembro pelo procurador Saulo Linhares da Rocha.
19 de dezembro de 2019 | 04h41
O procurador Saulo Linhares explicou que o inquérito civil foi instaurado pois existe a necessidade de apurar os critérios adotados para concessão desse benefício.
8 de setembro de 2019 | 11h25
“É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social”, explicou Saulo Linhares.
1 de setembro de 2019 | 15h27
A portaria nº 15 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 23 de agosto.
6 de junho de 2019 | 13h10
O PAC Cidades Históricas é desenvolvido pelo governo federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
26 de abril de 2019 | 05h54
Na portaria de nº 6, de 23 de abril, o procurador Saulo Linhares explicou que existe a necessidade de fazer o acompanhamento do diagnóstico dos bens tombados.
8 de abril de 2019 | 11h46
O procurador Saulo Linhares explicou que existe a necessidade de apurar irregularidades no CAPS, em relação a insalubridade do prédio.
24 de novembro de 2018 | 15h48
A portaria nº 32 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 30 de outubro.
15 de novembro de 2018 | 05h30
A portaria nº 34 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, nessa terça-feira (13).
11 de novembro de 2018 | 09h32
A portaria nº 27 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 5 de novembro.
20 de outubro de 2018 | 05h59
A portaria nº 25 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 11 de outubro.
21 de setembro de 2018 | 14h31
A portaria nº 26 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 19 de setembro.
18 de setembro de 2018 | 16h58
A portaria nº18 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 6 de setembro.
13 de setembro de 2018 | 17h44
A portaria nº 17 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 3 de setembro deste ano.
1 de agosto de 2018 | 05h11
A portaria nº 15 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 16 de julho deste ano.
21 de junho de 2018 | 17h49
O documento foi assinado pelo procurador da República, Saulo Linhares da Rocha.
16 de junho de 2018 | 04h52
O documento foi assinado pelo procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, no dia 14 de junho deste ano.
21 de maio de 2018 | 14h13
A portaria nº 11 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 11 de maio deste ano.
13 de maio de 2018 | 09h36
A portaria nº 3 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, no dia 19 de março deste ano.
25 de fevereiro de 2018 | 05h12
A portaria nº 1 foi assinada pelo procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, na última quinta-feira (01).
9 de outubro de 2016 | 09h19
A portaria foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 5 de outubro.
29 de setembro de 2016 | 08h32
A portaria foi assinada pelo procurador Saulo Linhares da Rocha no dia 27 de setembro.
16 de junho de 2015 | 14h46
O processo foi autuado no dia 15 de junho de 2015.
30 de abril de 2015 | 06h02
A portaria nº 23 foi assinada na última terça-feira (28) pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha.
20 de abril de 2015 | 05h39
A portaria foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 16 de abril de 2015.
16 de abril de 2015 | 14h28
O procurador da República deu prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar os motivos da omissão.
16 de abril de 2015 | 14h04
O procedimento preparatório foi assinado pelo procurador Saulo Linhares da Rocha nesta quarta-feira, 15 de abril.
14 de janeiro de 2015 | 05h06
O Procurador da República Saulo Linhares da Rocha decidiu investigar o caso após denúncia publicada no blog do jornalista Genevaldo Silva em dezembro de 2014.
19 de dezembro de 2014 | 14h54
A portaria nº 34 de instauração do inquérito civil foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha na última segunda-feira (15).
10 de outubro de 2014 | 11h53
As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria Geral da União. A portaria de instauração do inquérito foi assinada no dia 7 de outubro.
6 de outubro de 2014 | 14h46
A portaria nº24 foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 2 de outubro de 2014.
30 de setembro de 2014 | 12h03
A portaria do Inquérito Civil foi assinada no último dia 23 de setembro e publicada no site da Procuradoria da República no Piauí.
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