Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar dano ambiental no município de Gilbués, distante 765 km de Teresina. A portaria nº 34 foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, nessa terça-feira (13).
O objetivo é apurar o assoreamento da Nascente do Rio Uruçuí Preto, nas proximidades das localidades Melancias, em Gilbués.
Para abrir a investigação o procurador considerou serem funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, conforme o disposto nos art. 129, III, da Constituição Federal.
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