Procurador investiga irregularidades no CAPS de Parnaíba

O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, do Ministério Público Federal, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar irregularidades no CAPS AD III do município de Parnaíba. A portaria de nº 4 foi publicada no Diário do MPF desta segunda-feira (8).

O GP1 já noticiou sobre a situação em que se encontra o CAPS AD III 24h de Parnaíba. No dia 31 de julho de 2018, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a interdição ética do serviço de enfermagem no CAPS devido a situação do local e também em relação a estrutura do local. O prefeito Mão Santa foi notificado para regularizar a situação.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Mão Santa

Em fevereiro, o GP1 descobriu que o local continuava interditado, mas ainda estaria recebendo recursos do governo federal. Na ocasião, a presidente do Coren-PI, Tatiana Guimarães, informou que como a prefeitura ainda não resolveu todos os problemas encontrados, o local ainda estava interditado.

O procurador Saulo Linhares explicou que existe a necessidade de apurar irregularidades no CAPS, em relação a insalubridade do prédio, como goteiras, infiltrações, escada de acesso ao piso superior com risco de acidentes, e falta de água, que culminaram com a interdição ética pelo Coren.

O procurador então determinou que a Secretaria de Saúde de Parnaíba para, no prazo de 30 dias, apresente informações sobre a interdição ética do CAPS AD III pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí em razão da insalubridade do prédio e falta de água, dentre outras irregularidades, e a reforma realizada na sede, com a expressa indicação da origem dos recursos, a empresa contratada e eventuais deficiências na execução das obras.

Outro lado

A secretária de Saúde de Parnaíba, Rejane Moreira, informou ao GP1, que todas as irregularidades apontadas pelo Coren já foram resolvidas e que nessa semana deverá ser reaberto o CAPS.

“Quando houve a notificação do Coren, começamos a resolver todos os problemas. Lá é uma casa que tinha uma piscina e o proprietário deixou que a gente aterrasse o local e até isso foi feito. No momento só falta uma porta, estamos resolvendo problema disso e depois já vamos voltar a funcionar. Já atendemos a todos os problemas apontados pelo Coren”, explicou a secretária.