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Comissão de Constituição e Justiça da Alepi

CCJ da Alepi aprova transferência de terreno para a ZPE
21 de agosto de 2024 | 07h55 A medida visa ampliar a área da ZPE, atraindo novos investidores para o estado do Piauí.

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CCJ aprova projeto que proíbe condenados de assumir cargos
3 de abril de 2024 | 16h50 O projeto, de autoria do deputado Henrique Pires, segue para outra comissão até chegar no plenário.

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Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade no IML
18 de março de 2024 | 07h58 A matéria considerou violência doméstica as práticas previstas nos artigos 5º e 7º da Lei Maria da Penha.

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Alepi instala Comissão de Constituição e Justiça 2024-25
27 de fevereiro de 2024 | 15h38 A comissão é responsável por analisar o aspecto constitucional das matérias que tramitam na Casa.

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PT fica com a CCJ e MDB presidirá a Comissão de Finanças
26 de fevereiro de 2024 | 08h27 O PP vai assumir a Comissão de Administração Pública e Política Social, mas não definiu o presidente.

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Pedido de exame médico deve ter maior prazo de validade
7 de setembro de 2023 | 08h52 O projeto foi apresentado no plenário da Alepi nesta quarta-feira (6) e agora segue para a CCJ.

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Alepi aprova novo plano de cargos para servidores
8 de agosto de 2023 | 20h28 A matéria foi aprovada no plenário da Casa, nesta terça (8), e segue para sanção do governador do Piauí.

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CCJ aprova PL que capacita crianças a identificarem abuso
20 de junho de 2023 | 18h15 A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (20) e agora segue para a CECS.

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CCJ aprova PL que proíbe cigarros em ambiente coletivo
19 de abril de 2023 | 18h38 O início da aplicação das penalidades será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo Governo.

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CCJ da Alepi aprova mudança da ATI para empresa pública
28 de março de 2023 | 17h50 O projeto segue para Comissão de Administração Pública e Política Social, que deve se reunirá ainda.

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Serviço da Equatorial é criminoso, diz Henrique Pires
22 de março de 2023 | 08h06 O deputado requereu a criação da comissão especial de inquérito com a finalidade de investigar a empresa.

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Senador Sergio Moro integrará CCJ do Senado Federal
9 de março de 2023 | 20h27 O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.

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Francisco Limma confirma que vai presidir a CCJ da Alepi
20 de fevereiro de 2023 | 19h59 “Sim está certo meu nome para a presidência da CCJ”, disse o deputado estadual à nossa reportagem.

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Zé Santana é aprovado em sabatina na Alepi para Agespisa
10 de janeiro de 2023 | 13h03 Em entrevista à imprensa, deputado falou sobre as expectativas e desafios à frente da Agespisa.

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Veja quais as mudanças no Governo de Rafael Fonteles
8 de dezembro de 2022 | 12h11 Uma das mudanças ocorrerá na Coordenadoria das Mulheres que será transformada em secretaria.

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MDB indicará deputado Henrique Pires para CCJ da Alepi
15 de fevereiro de 2022 | 20h33 A expectativa é de que após o feriado de Carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas.

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CCJ da Alepi aprova inclusão de bancários na vacinação
17 de junho de 2021 | 20h23 O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta e destacou que a atividade bancária é essencial.

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CCJ aprova concessão do Centro de Convenções por 20 anos
25 de março de 2021 | 09h19 A Setur vai realizar o processo licitatório para escolha da empresa que terá direito à concessão.

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Alepi aprova redução de até 30% em mensalidades de escolas
9 de junho de 2020 | 12h34 As instituições que prestam serviço de ensino privado básico, infantil, médio, superior e profissionalizante ficam obrigadas a dar descontos e a suspender os juros e multas.

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Alepi aprova antecipação do Dia do Piauí para sexta-feira
11 de maio de 2020 | 11h58 O governador pediu a alteração na data como forma de ajudar a incentivar o isolamento social em decorrência do novo coronavírus.

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Projetos de combate a covid-19 serão discutidos na CCJ
14 de abril de 2020 | 03h15 As mensagens relacionadas aos empréstimos, enviadas pelo Governo do Estado na semana passada, também serão discutidas na CCJ nesta terça.

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