O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após definição, nessa quarta-feira (08), dos 27 nomes que integram o principal colegiado da Casa.
Cabia ao União Brasil a primeira indicação do nome para presidência da CCJ, que ficou novamente com Davi Alcolumbre, senador pelo Amapá. O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.
Além de apreciar a constitucionalidade de projetos de lei, também é atribuição da CCJ validar ou não as indicações para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que são apresentadas e opina sobre temas como o direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.
Os senadores do bloco parlamentar Democracia, é composto pelos partidos União Brasil, MDM, Podemos, PDT, REDE E PSDB.
Veja os titulares pelo bloco parlamentar Democracia:
Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Senador Sérgio Moro (União Brasil-PR)
Senador Márcio Bittar (União Brasil-AC)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
Senador Weverton (PDT-MA)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Ver todos os comentários | 0 |