Davi Fernandes
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai passar por nova formação nas comissões e o MDB vai indicar, novamente, o deputado estadual Henrique Pires, para presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada nesta terça-feira (15) pelo líder da sigla na casa, deputado Severo Eulálio.
A expectativa é de que após o período de Carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Alepi, bem como as novas lideranças partidárias. De acordo com o regimento interno, na composição das comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares.
“Ficamos ajustados que através do MDB o deputado Henrique Pires seria nosso indicado. Começaram as tratativas. Inicialmente escolhe-se o líder de cada partido, de cada bloco parlamentar, e esses líderes se reúnem e definem a composição das comissões de acordo com o nosso regimento interno, que determina a participação pelo número de parlamentares componentes em cada bancada”, afirmou Severo Eulálio.
Ações da CCJ
É de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliar se os projetos apresentados à Casa atendem aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos. Só depois de passar pelo crivo da CCJ é que as matérias são remetidas às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.
Além da CCJ, a Alepi conta com mais dez comissões técnicas permanentes: Administração Pública e Política Social; Infraestrutura e Política Econômica; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; Direitos Humanos e da Juventude; Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza; Saúde, Educação e Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Energia e Mineração; Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
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