O Ministério Público pediu condenação do ex-prefeito pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
Na mesma ação, ainda é pedido o bloqueio dos bens do ex-membro da Comissão Permanente de Licitação de Cocal, Jefse Rodrigues Vinute, e o ex-pregoeiro John Brendan Brito Oliveira.
O Ministério Público quer a condenação do ex-gestor pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
O ex-prefeito foi preso na denominada “Operação Escamoteamento” deflagrada pela Policia Civil, que desbaratou um esquema de fraude em notas fiscais e processos licitatórios de prefeituras.
Os empresários foram presos durante a 3º fase da Operação Escamoteamento, que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pia
As denúncias foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), no dia 17 de dezembro, Vara Única de Coca
“O rumo da investigação, leva a crer, e já temos indícios robustos, que ele [o prefeito] era o líder da organização criminosa, referente ao núcleo político", disse.
O Tribunal confirmou a liminar anteriormente deferida e manteve as medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal.
O mandato de Bernildo como prefeito de Buriti dos Lopes se encerrou em 2016 e a prisão foi realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).
A decisão do desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí, é desta quarta-feira (20) e foi dada em liminar em Habeas Corpus.
Segundo o sindicato, entre os beneficiários estão empresários e ex-servidores do município de Cocal que foram presos em abril, acusados de desviar R$ 6 milhões dos cofres municipais durante o
Ainda de acordo com a prefeitura medidas estão sendo tomadas para restabelecer a prestação dos serviços essenciais suspensos em virtude da medida adotada.
“Na investigação ficou confirmado que 16 empresas estavam contratando com o município de Cocal, todas voltadas a fraudar licitações", explicou o promotor Sinobilino Pinheiro.
Descobriu-se nas investigações que 62 empresas fantasmas do Ceará estavam sendo contratadas por prefeituras e movimentando milhões de reais sem prestar os serviços.
As empresas investigadas fechavam contratos para realização de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida prestação do serviço para os quais foram contratadas.
