A promotora Luana Azeredo, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí, afirmou que o prefeito de Cocal, Rubens Vieira, é considerado o líder da organização criminosa, no núcleo político, que atuava com empresas em um esquema de fraudes em licitações.
Na manhã dessa quinta-feira (8) foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do prefeito Rubens Vieira em Cocal, onde foram recolhidos documentos e aparelhos eletrêonicos. A ação faz parte da 4ª fase da Operação Escamoteamento e o prefeito não foi preso, mas vem sendo investigado desde o início da operação, em 2017.
- Foto: Lucas Dias/GP1Promotora Luana Azeredo
“O rumo da investigação, leva a crer, e já temos indícios robustos, que ele [o prefeito] era o líder da organização criminosa, referente ao núcleo político, para que tivesse fraude de licitações públicas, também havia a necessidade de envolvimento dos servidores e o prefeito de Cocal tinha o conhecimento disso. A investigação tem continuidade. As duas colaborações premiadas dos empresários mencionaram o nome do prefeito como integrante e líder do esquema criminoso”, explicou a promotora.
Ela explicou que “o Ministério Público requereu a prisão preventiva do prefeito ou o seu afastamento do cargo, no entanto foi concedido apenas o mandado de busca e apreensão. Respeitamos a decisão judicial e cumprimos. A indisponibilidade de bens foi requerida e foi decretada, mas a informação sobre valores, vamos informar em outra oportunidade”.
Rubens Vieira está sendo investigado por vários crimes. “Existe uma investigação tramitando no Gaeco, por delegação do procurador-geral de justiça, já que os crimes investigados dizem respeito ao exercício do cargo do gestor de Cocal, que é investigado pela prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitações públicas, formação de cartel e crime de responsabilidade”, informou a promotora.
- Foto: Lucas Dias/GP1Sede do Gaeco
A Operação Escamoteamento foi deflagrada pela primeira vez em 07 de abril de 2017 e deu cumprimentos a mandados de prisão e condução coercitiva de donos de empresas atuantes no Norte do estado do Piauí e empresas do Ceará que atuavam nas cidades de Cocal, Buriti dos Lopes. Os empresários envolvidos no esquema já foram presos e identificados. Alguns gestores públicos também foram presos, o último deles o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Val, alvo da 3ª fase.
O esquema
O esquema de fraudes em licitações está sendo investigada na prefeitura de Buriti dos Lopes, na gestão do ex-prefeito Bernildo Val, e na prefeitura de Cocal, na gestão de Rubens Vieira, e ainda tinha a atuação de servidores públicos e de empresários.
Nas primeiras fases da operação foram presos e identificados os empresários do Ceará que se reuniram para atuarem de forma conjunta nas licitações dessas prefeituras. O empresário cearense Carlos Kenede é considerado o líder da organização criminosa envolvendo as empresas. Ao todo, 8 foram presos na 3ª Fase da Operação Escamoteamento.
O que acontecia, é que quando era realizada uma licitação, esse empresário com um acerto prévio com o prefeito, bem como com a comissão de licitação, articulava com determinadas empresas para a escolha da vencedora, ocorrendo assim um direcionamento. As empresas concorrentes em um certame licitatório, eram corrompidas a desistirem e/ou perderem a licitação em detrimento de uma previamente escolhida por Carlos Kenede.
No caso de Buriti dos Lopes, o que acontecia é que a empresa escolhida para vencer a licitação tirava seus 5%, pagava os impostos referentes aos serviços, retirava e repassava 5% de Carlos Kenede e repassava o restante do valor de 85% a 90% do contrato para o gestor do município.
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