Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu parecer desfavorável ao pedido de substituição de prisão preventiva pela domiciliar feito pelo empresário Jansem Nunes, preso durante a operação Escamoteamento. O parecer foi assinado pelo promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, na última quarta-feira (20).
O empresário solicitou a transferência para realizar tratamento com médico psiquiatra. Segundo Jansem, ele é portador de Transtorno Hipercinético de Conduta e Transtorno de Pânico e que necessita usar clonazepan e cloridrato de periciazina.
Ele alegou ainda que antes de ser preso tratava-se com médico psiquiatra, e que, após a prisão passou a ser acompanhado por uma psicóloga da Casa de Custódia por não existir médico psiquiatra e que, em razão disso passou, acabou sendo acometido por Transtorno Fóbico-Ansioso, Claustrofobia.
Segundo o promotor, não é verdadeira a afirmação de que “acabou sendo acometido com mais uma doença, no caso o Transtorno Fóbico-Ansioso, Claustrofobia”, pois o relatório psicológico menciona apenas uma “hipótese diagnóstica”, isto é, um diagnóstico inicial, preliminar, que pode se confirmar ou não ao longo do tratamento, tanto que, ao final, refere-se a “possíveis psicopatologias”.
O representante do órgão ministerial destacou também que o tratamento com médico psiquiatra a que o empresário se submetia antes de ser preso era medicamentoso, isto é, mediante uso de medicamentos, podendo ser tratado de forma ambulatorial na própria Casa de Custódia.
Por fim, para negar o pedido, o MP afirmou que não há nos autos prova robusta de que se encontre numas das hipóteses autorizadas da prisão domiciliar.
Operação Escamoteamento
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), TCU, CGU e TCE deflagrou a operação Escamoteamento que teve como objetivo cumprir mandados de prisão e condução coercitiva de donos de empresas atuantes no Norte do estado do Piauí e empresas do Ceará que atuam nas cidades de Cocal, Buriti dos Lopes e outras.
As empresas investigadas fechavam contratos para realização de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida prestação do serviço para os quais foram contratadas.Os crimes cometidos pelos investigados são de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude em licitaçoes.
De acordo com o promotor Sinobilino Pinheiro, foram desviados, apenas do município de Cocal em 2015, o valor de R$ 18.189.644,35 (dezoito milhões, cento e oitenta nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). “Na investigação ficou confirmado que 16 empresas estavam contratando com o município de Cocal, todas voltadas a fraudar licitações, sagrando-se vencedoras nos certames licitatórios para desviar recursos públicos do município”, explicou.
No Piauí, foram realizadas 35 conduções coercitivas de supostos “laranjas” no esquema, além de cumprimentos de mandados de busca e apreensão na câmara municipal e na prefeitura do município.
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