O Governo de São Paulo acionou Rosa Weber na semana passada alegando que o Ministério da Saúde não havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo Estado.
O despacho se deu na Ação Cível Originária (ACO) 3024, em que o Estado do Piauí pede indenização por supostos prejuízos causados pela demora na venda da empresa.
Sob sigilo, acordo de colaboração é o primeiro a ser fechado na gestão Augusto Aras e tem 32 cláusulas e 18 anexos que envolvem pessoas com foro privilegiado na Corte.
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
Ministra do STF garantiu imunidade temporária a Bolsonaro, mas também suspendeu o prazo prescricional de petição na qual Dilma acusa o presidente de injúria em razão de um vídeo publicado no
Ministra defende que aval do Supremo Tribunal Federal para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso.
Segundo a ministra, o município somente poderia fazer ajustes à determinação da norma estadual, a fim de atender necessidade local, se fosse capaz de justificar determinada opção como a mais
“Já era esperado, por ela ser presidente do TSE, ela já tinha se manifestado contra o prazo. Já era uma decisão esperada que nós temos que respeitar", disse o senador.
A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que ‘no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira’
“Tenho até o dia 4 de junho para fazer esse pedido [de desincompatibilização], vou estar avaliando. Nós temos aí várias ações a serem feitas e a gente vai estar à frente disso”, explicou Abre
Além da nota oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma rara declaração à imprensa e disse que "a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes".
Em sua decisão, Gilmar Mendes acatou o pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos ora investigados, em razão de outro inquérito, sob relatoria de Rosa Weber.
Na decisão proferida ontem (02), o presidente indeferiu o pedido de liminar, mas indica que a decisão poderá ser alvo de reexame por parte da relatora, ministra Rosa Weber.
O presidente do Senado era investigado por suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014; a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da Repúb
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?", questionam os juristas.
O texto fala que o presidenciável do Jair Bolsonaro, do PSL, está "matematicamente eleito", e que "se as urnas forem fraudadas", a população irá para as ruas.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um pronunciamento em rede nacional, na noite de ontem para pedir que os eleitores "votem com consciência" no primei
