Leona da Mata
Neste sábado (27), o comissário europeu Thierry Breton compartilhou a informação de que o Twitter abandonou a política de “boas condutas” dentro da União Europeia (UE). As diretrizes visam repelir a desinformação dentro da internet no território que abrange os países da união econômica.
“Você pode correr, mas não pode se esconder. Além dos compromissos voluntários, a luta contra a desinformação será uma obrigação legal”, alegou Breton. Ele ainda ressaltou que a UE estará a postos para pôr a Lei de Serviços Digitais em prática.
As normas de boas práticas têm cerca de 40 recomendações e propõem uma boa cooperação com os serviços de checagem de informações. Aproximadamente 30 empresas e conglomerados são signatários, entre eles o Google, a Meta e o TikTok. As regras foram propostas e lançadas em 2018 pela UE.
Entretanto, para a equipe de Breton, a saída do Twitter do código não foi nenhuma surpresa. Desde que o bilionário Elon Musk assumiu o controle da empresa, em outubro de 2022, a rede social tem adquirido uma postura “anti-moderação”.
O desrespeito às regras da União Europeia pode levar a aplicação de multas pela Comissão que resultam em aproximadamente 6% da receita anual da empresa ou, até mesmo, o banimento por completo da plataforma no território.
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