O certificado covid-19 europeu entrará em vigor em 1º de julho para facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE), apesar da pandemia. Vacinas, testes, imunidade: como vai funcionar?
O Certificado Digital COVID da UE, o nome oficial do passaporte de saúde, será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito. Existem três possibilidades: certifica-se que a pessoa está vacinada contra covid-19, que o teste foi negativo para PCR ou antígenos, ou que está imune após sofrer a doença.
As datas de validade dos testes não estão harmonizadas, ou seja, depende exclusivamente de cada país. Para mostrar que está imunizado, uma pessoa pode fornecer um teste de PCR positivo revelando sua infecção. A duração da imunidade é de no máximo 180 dias, mas os países podem reduzi-la.
Quais vacinas estão sendo aceitas?
Todas as quatro vacinas aprovadas pela UE são aceitas: Pfizer/BioNTech, Moderna, Oxford/AstraZeneca e Johnson & Johnson.
Como é o certificado?
Possui um código QR com uma assinatura eletrônica que revela a sua autenticidade, legível em todos os países da UE. Pode ser apresentado às autoridades competentes em formato digital num 'smartphone' ou impresso em papel.
E os dados pessoais?
O certificado conterá apenas dados pessoais "estritamente necessários", de acordo com os regulamentos europeus (RGPD). Esses dados não serão compartilhados entre países, exceto para a chave que verifica sua autenticidade que deve ser transmitida. É proibida a retenção de dados pelos países de trânsito ou destino.
O certificado isenta a quarentena na chegada?
A princípio sim, mas haverá exceções, se a situação no local de origem do viajante se agravar, devido à aparição de uma variante, por exemplo.
Neste caso, o país de destino deve notificar os outros Estados-membros e a Comissão Europeia 48 horas antes de introduzir novas restrições, bem como a sua duração. Mais informações estarão disponíveis no site Re-open EU.
Serve apenas para viagens?
O regulamento aplica-se à livre circulação, mas os países podem decidir utilizá-la para outros fins (concertos, festivais, etc.), de acordo com a sua legislação.
O que está previsto para crianças que viajam com seus pais?
Em geral, crianças e adolescentes não serão vacinados até o verão (norte), e um teste negativo pode ser necessário.
Quantos países adotarão esse protocolo?
Trinta países, todos da União Europeia mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein. O certificado digital entrará em vigor em 1º de julho por um período de um ano.
Está previsto um período de transição de seis semanas para os países que não estão preparados para emitir certificados segundo o modelo europeu. Durante este período, os restantes devem aceitar documentos nacionais que contenham os dados exigidos na Europa.
E para outros países?
A UE está em negociações com vários países terceiros, como a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, e também com organizações internacionais como a OMS e associações de transporte aéreo para o reconhecimento recíproco e a interoperabilidade.
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